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Processo nº 0000003-31.2022.8.26.0471

ID: 309512722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000003-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 0000003-31.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 28/29: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Ver mais

Processo nº 1002207-31.2022.8.26.0471

ID: 302387643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002207-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 1002207-31.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifestar sobre a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Ver mais

Processo nº 1500011-31.2022.8.26.0471

ID: 303375714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500011-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BORBA ROQUE EDMILSON APARECIDO DE ABREU JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672) LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB/SP 124.598)

Processo 1500011-31.2022.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO BORBA ROQUE - - EDMILSON APARECIDO DE ABREU JUNIOR - Ciência ao advogado dativo acerca da certidão de fls. 520. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP) Ver mais

Processo nº 1500496-31.2022.8.26.0471

ID: 302695375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500496-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 1500496-31.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 421/426: nada a decidir, visto que o feito encontra-se extinto (fls. 27/28). Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Ver mais

Sonia Vani Leite Braghin x Jb Cred S/A Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor S/A

ID: 276273380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000364-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SONIA VANI LEITE BRAGHIN

Polo Passivo:

JB CRED S/A SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB/SP 373.444) MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200)

ADV: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB 317200/SP), Pedro Dahne Silveira Martins (OAB 373444/SP) Processo 1000364-31.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Vani Leite Braghin - Reqdo: Jb Cred S/A Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor S/A - Intimação da(s) parte(s) para pagame… Ver mais

Juliana Medger x Sposami Atelier

ID: 320656573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000628-60.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MEDGER

Polo Passivo:

SPOSAMI ATELIER

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDGER SANCHEZ (OAB/SP 528.305) ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB/SP 174.173)

Processo 0000628-60.2025.8.26.0471 (processo principal 0001846-31.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Medger - Sposami Atelier - Vistos. Ante a apresentação de impugnação do bloqueio que recebo na forma de embargos à penhora, pelo pri… Ver mais

Juliana Medger x Sposami Atelier

ID: 320656600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001846-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MEDGER

Polo Passivo:

SPOSAMI ATELIER

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDGER SANCHEZ (OAB/SP 528.305) FERNANDO CAMOLESI FLORA (OAB/SP 147.173) ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB/SP 174.173)

Processo 0000628-60.2025.8.26.0471 (processo principal 0001846-31.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Medger - Sposami Atelier - Vistos. Ante a apresentação de impugnação do bloqueio que recebo na forma de embargos à penhora, pelo pri… Ver mais

Processo nº 1501272-31.2022.8.26.0471

ID: 324890473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501272-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. B. T. DA S. F. V.

Intimação

Advogados:

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB/SP 257.193) SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL (OAB/SP 499.701) ROBERTO PODVAL (OAB/SP 101.458) MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB/SP 470.505) MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB/SP 367.990) MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB/SP 222.933) LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB/SP 206.352) LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 500.509) ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB/SP 371.450) DANIEL ROMEIRO (OAB/SP 234.983)

Processo 1501272-31.2022.8.26.0471 - Inquérito Policial - Corrupção de Menores - T.A.B.T.S.F.V. - Fls. 134: Defiro. Retornem os autos à delegacia de polícia para cumprimento das diligências de fls. 54/56. Intime-se. - ADV: MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO POD… Ver mais

Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Prefeitura Municipal De Porto Feliz

ID: 322998936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002304-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Intimação

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI (OAB/SP 289.795) FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336) CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB/SP 373.525)

Processo 1002304-31.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do… Ver mais

Processo nº 1500011-31.2022.8.26.0471

ID: 306192369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500011-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BORBA ROQUE EDMILSON APARECIDO DE ABREU JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672) LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB/SP 124.598)

Processo 1500011-31.2022.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO BORBA ROQUE - - EDMILSON APARECIDO DE ABREU JUNIOR - VISTOS. Nos termos da cota ministerial, que adoto como razões de decidir, julgo extinta a pena de multa, imposta ao(s) sentenciado(s) EDMILSON APARECIDO … Ver mais

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