Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 983 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187264-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184747-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184778-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184809-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais

Processo nº 1500567-80.2024.8.26.0368

ID: 302702242
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-80.2024.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CESAR RODRIGUES DA COSTA - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de p. 204 e 206, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Manifeste-se a Defesa, apresentando as ra… Ver mais
Intimação
Processo 1504208-74.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR VINÍCIUS ARAUJO DA SILVA - Vistos. Fl. 158/159: Cumpra-se a determinação do Egrégio Tribunal de Justiça, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de c… Ver mais

Processo nº 1000007-06.2022.8.26.0583

ID: 302764014
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000007-06.2022.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo de Noronha - Fls. 527/529: estando exaurida a jurisdição deste juízo com a ocorrência do trânsito em julgado (fl. 455), o requerimento da defesa deve ser dirigido ao juízo de… Ver mais

Processo nº 1502763-56.2025.8.26.0378

ID: 306379326
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502763-56.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO BATISTA DE PROENÇA - Vistos. Fls. 258: Ciente da apresentação de colidência de teses. Providencie-se indicação de novo defensor dativo ao acusado João Batista de Proença. Intime… Ver mais

Processo nº 1500540-75.2024.8.26.0537

ID: 306227690
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500540-75.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAQUELINE DA SILVA MEDEIROS - Vistos. Por enquanto, os autos devem permanecer em cartório pelo prazo de 180 dias, aguardando eventual decisão a ser proferida pelo Colendo Superior Tr… Ver mais
Processo 1501070-76.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO CESAR RODEIRO FERRAZ - - Lara Rodrigues Cordeiro de Andrade Ferraz - Vistos Diante dos documentos juntados a fls. 146/150, defiro à ré Lara Rodrigues Cordeiro de Andrade Ferr… Ver mais
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