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Processo nº 1500567-80.2024.8.26.0368

ID: 302702242
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-80.2024.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CESAR RODRIGUES DA COSTA - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de p. 204 e 206, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Manifeste-se a Defesa, apresentando as ra… Ver mais

Processo nº 1500567-80.2024.8.26.0368

ID: 314306305
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-80.2024.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CESAR RODRIGUES DA COSTA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público. Providencie a serventia a anotação junto ao sistema SAJ quan… Ver mais

Processo nº 0000318-72.2025.8.26.0368

ID: 300799859
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0000318-72.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1002084-80.2024.8.26.0368) (processo principal 1002084-80.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Vieira Dias Pedroso - - Breno José da Cunha - Fls. 111/113: vista à parte interessada. - ADV: BRENO J… Ver mais

Processo nº 0000318-72.2025.8.26.0368

ID: 308428913
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000318-72.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1002084-80.2024.8.26.0368) (processo principal 1002084-80.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Vieira Dias Pedroso - - Breno José da Cunha - Fls. 118: Manifeste-se a parte exequente acerca do resu… Ver mais
ADV: Renata Aparecida de Araujo Giroto (OAB 214386/SP), Joyce Geronimo Rodrigues Sales (OAB 459473/SP) Processo 0001529-80.2024.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Reqte: RITA DE CASSIA DA SILVA - Reqda: Pâmela Maiara Silva de Oliveira Jovanelli, Rafael Dutra da Silva - Proc. nº 0001529-80.2024.8.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1003539-80.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500470-80.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; N… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500664-80.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; N… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500470-80.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Monte Alto; 2ª Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003539-80.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Monte Alto… Ver mais
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