Tudo

Resultados para "1501067-97.2022.8.26.0601" – Página 9 de 11

Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 323283167
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva do(a) sentenciado(a) RODRIGO OLIVEIRA MARIANO, encaminhando-se as necessárias cópias à(s) u… Ver mais

Processo nº 1501067-35.2025.8.26.0038

ID: 295388225
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-35.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHELLE FERNANDA SOMMER - 1) Notifique-se o réu para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acu… Ver mais

Processo nº 1501067-10.2023.8.26.0360

ID: 296706364
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-10.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.H.N. - Compulsando os autos, verifica-se que foram várias as tentativas visando a localização do réu e todas elas foram infrutíferas. Citado por edital, o Réu LUÍS HENRIQUE NEVES, Brasi… Ver mais

Processo nº 1501067-35.2025.8.26.0038

ID: 280144861
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 494014/SP) Processo 1501067-35.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: MICHELLE FERNANDA SOMMER - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 302, 310, inciso II, e 312, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante, … Ver mais

Processo nº 1001761-41.2025.8.26.0659

ID: 311236312
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001761-41.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - M.E.S. - Sendo assim, resta INDEFERIDO o pedido de tutela de urgência. Outrossim, após o trânsito em julgado da sentença que DESTITUIU O PODER FAMILIAR da genitora (autos nº 1501067-83.2023.8.26.0659), que incl… Ver mais
Intimação
Processo 1530038-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ANDERSON VIRISSIMO DE SOUZA - VISTOS. Ciente do relatório elaborado pelo Setor Técnico Especializado em fls. 292/293, que concluiu tratar-se de uma situação complexa… Ver mais

Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 328071815
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu O.A.P.S devidamente qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 129, §13 do Código Penal ao cumprime… Ver mais

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0540

ID: 301242655
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-81.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - A preliminar de ausência de justa causa para a persecução penal não merece acolhida. Isto porque, além dos indícios de autoria extraídos do inquérito policial, se fazem present… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 301000926
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO EVERTON DA SILVA QUEIROZ pela prática dos crimes previstos no art. 217-A do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1501067-03.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO - Vistos. Fl. 173/176. Expeça-se mandado de citação ao acusado, com urgência, para responder à acusação que lhe foi feita, por escrito, no prazo de dez di… Ver mais