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Resultados para "1502103-95.2023.8.26.0228" – Página 8 de 9

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319051370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 321136272
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Págs. 429/430: Pese o teor da petição, observo que o comprovante à pág. 430 dá conta do pagamento de R$ 3.200,00. Não se olvida… Ver mais
Processo 1502103-89.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO DOS SANTOS SALGADO SANTANA - - LUCAS KAUÊ DA COSTA SILVA - 1 - Considerando que já houve inscrição das custas, em dívida ativa, em relação ao réu LUCAS, determino que os va… Ver mais

Processo nº 0009775-58.2023.8.26.0026

ID: 315691707
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009775-58.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MSHAMU HUSSEINII KINDAMBA - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 9º, inciso VII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Por consequên… Ver mais

Processo nº 1508505-95.2023.8.26.0228

ID: 277150235
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Hugo Leonardo Luan de Moraes (OAB 487044/SP) Processo 1508505-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA - "Acolho manifestação ministerial, DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/08/2025, às 15h. A audiência será realizad… Ver mais

Processo nº 1502103-79.2023.8.26.0104

ID: 325950482
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-79.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DA SILVA ANTONELLI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu RODRIGO DA SILVA ANTONELLI, como incurso no artigo 155, §§ 1º, 4º, inciso I, e 6º, do Código Penal, à… Ver mais

Processo nº 1524413-95.2023.8.26.0228

ID: 307805855
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524413-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AHMAD YOUSSEF SALEH - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 361/446, anotando-se a data de trânsito em julgado. Expeça-se e encaminhe-se a guia de execução definitiva do sentenciado AHMAD YOUSS… Ver mais
Processo 0022879-38.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO - Ante o exposto, preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em favor de GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO, CPF: 41736525859, RG: 43761580, RJI: … Ver mais

Processo nº 1502103-60.2018.8.26.0361

ID: 303573420
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-60.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usi Argamassas Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar… Ver mais
Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Quanto ao Réu D.S.E.: Tendo em vista a certidão de transito em julgado retro, atualize-se o histórico de partes… Ver mais