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Processo nº 5001084-53.2025.4.04.7201

ID: 312101555

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001084-53.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSEMIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA NAPOLI DE FREITAS (OAB/SC 23.762)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001084-53.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MARIA ROSEMIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : KARINA NAPOLI DE FREITAS (OAB SC023762) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Federal/Substituta: Defiro o benefício da gratuidade de justiça. 1. Trata-se de ação judicial em que a parte autora requer… Ver mais

Robson Elias Finger x Mercado Engel Ltda

ID: 320706658

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001345-82.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON ELIAS FINGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA NEVES DE PAULA (OAB/SC 55.467) DAVI RODRIGUES PEREIRA (OAB/RS 130.771)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001345-82.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : ROBSON ELIAS FINGER ADVOGADO(A) : DAVI RODRIGUES PEREIRA (OAB RS130771) INTERESSADO : MERCADO ENGEL LTDA ADVOGADO(A) : ANDREIA NEVES DE PAULA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que busca a parte impetrante a dec… Ver mais

Processo nº 5001569-64.2025.4.03.6301

ID: 325565572

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001569-64.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. C. N.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA HISSA FERRETTI (OAB/SP 166.576)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001569-64.2025.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: H. C. N. Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA HISSA FERRETTI - SP166576-A RE… Ver mais

Processo nº 5001569-94.2025.4.03.6000

ID: 276566283

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-94.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ACCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KATIA REGINA OLIVEIRA MOINA DE CARVALHO (OAB/MS 23.464)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001569-94.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: ROGERIO ACCO, E. S. D. J. Advogado do(a) AUTOR: KATIA REGINA OLIVEIRA MOINA DE CARVALHO - MS23464 REU: TAMARA CRISTINA DOS SANTOS ACCO TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUB… Ver mais

Processo nº 5001569-47.2025.8.24.0028

ID: 276741763

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-47.2025.8.24.0028

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOJA NOSSO LAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB/SC 34.997)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-47.2025.8.24.0028/SC AUTOR : LOJA NOSSO LAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) DESPACHO/DECISÃO Demanda isenta de custas processuais em primeiro grau de jurisdição, salvo se configu… Ver mais

Processo nº 5001569-26.2024.8.13.0598

ID: 321753363

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001569-26.2024.8.13.0598

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO CESAR MIRANDA (OAB/MG 230.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5001569-26.2024.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais

Adriano Demarch x Nora Lage S A Servicos Tec Empreend E Participacoes

ID: 321945639

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lauro Müller Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-98.2024.8.24.0087

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DEMARCH

Polo Passivo:

NORA LAGE S A SERVICOS TEC EMPREEND E PARTICIPACOES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB/SC 41.069) LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB/SC 50.056) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

USUCAPIÃO Nº 5001569-98.2024.8.24.0087/SC AUTOR : ADRIANO DEMARCH ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) ADVOGADO(A) : LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB SC050056) RÉU : NORA LAGE S A SERVICOS TEC EMPREEND E PARTICIPACOES ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) D… Ver mais

Processo nº 5001569-68.2024.4.03.6311

ID: 306521960

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001569-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VENANCIO PEREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB/SP 303.830)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001569-68.2024.4.03.6311 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: VENANCIO PEREIRA FIGUEIREDO, INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5001569-44.2025.4.04.7010

ID: 278782829

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-44.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAIDE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ KENNEDY TEOFILO (OAB/PR 85.300)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-44.2025.4.04.7010/PR AUTOR : LAIDE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BEATRIZ KENNEDY TEOFILO (OAB PR085300) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por LAIDE FRANCISCO DOS SANTOS em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que … Ver mais

Sandra Gisele Dick x Roberto Fernandes

ID: 320831224

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001400-33.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GISELE DICK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEVAO SOUSA MOTA (OAB/SC 60.699) JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS (OAB/RS 73.072) RENATA DE MAGALHAES DREHER (OAB/RS 113.183) TALES KESSLER BIRCK (OAB/RS 124.527)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001400-33.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : SANDRA GISELE DICK ADVOGADO(A) : TALES KESSLER BIRCK (OAB RS124527) ADVOGADO(A) : RENATA DE MAGALHAES DREHER (OAB RS113183) ADVOGADO(A) : JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS (OAB RS073072) INTERESSADO : ROBERTO FERNANDES ADVOGADO(A) : E… Ver mais

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