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Processo nº 5002733-68.2024.4.03.6311

ID: 309876786

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002733-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDIK VERAS DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 415.675) RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 384.013)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002733-68.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: VALDIK VERAS DE FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ARIANE DOS SANTOS SILVA - SP415675, RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS… Ver mais

Processo nº 5004285-68.2024.4.03.6311

ID: 294466906

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY MOURA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO NAZATTO (OAB/SP 373.719)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004285-68.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: ROSELY MOURA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO NAZATTO - SP373719 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISC… Ver mais

Processo nº 5003800-68.2024.4.03.6311

ID: 278641236

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003800-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR MARQUES DE MACEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULA CEZAR DOS SANTOS ARGENTINO (OAB/SE 6.035)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003800-68.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: VALDEMAR MARQUES DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: PAULA CEZAR DOS SANTOS ARGENTINO - SE6035 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5003218-68.2024.4.03.6311

ID: 305699170

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003218-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEANETE DE CAMPOS MATHEUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003218-68.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: JEANETE DE CAMPOS MATHEUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5003218-68.2024.4.03.6311

ID: 309722918

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003218-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEANETE DE CAMPOS MATHEUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003218-68.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: JEANETE DE CAMPOS MATHEUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5004576-68.2024.4.03.6311

ID: 295455658

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004576-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CEZAR PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OTAVIO CADENASSI NETTO (OAB/PR 30.488)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004576-68.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SILVIO CEZAR PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OTAVIO CADENASSI NETTO - PR30488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5002733-68.2024.4.03.6311

ID: 293086742

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002733-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 415.675) RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 384.013)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002733-68.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: VALDIK VERAS DE FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ARIANE DOS SANTOS SILVA - SP415675, RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS… Ver mais

Processo nº 5003121-68.2024.4.03.6311

ID: 305940979

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003121-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SANTANA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003121-68.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: JOAO CARLOS SANTANA DOS REIS REPRESENTANTE: ELAINE CRISTINA DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338… Ver mais

Processo nº 5003121-68.2024.4.03.6311

ID: 299127393

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003121-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SANTANA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003121-68.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: JOAO CARLOS SANTANA DOS REIS REPRESENTANTE: ELAINE CRISTINA DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338… Ver mais

Processo nº 5001569-48.2023.8.13.0408

ID: 292953992

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-48.2023.8.13.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA FERENZINI GUTIERREZ SOBREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZI DE SOUZA CRUZ (OAB/MG 155.346)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001569-48.2023.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

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