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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001067-64.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10010… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001067-39.2024.8.26.0067; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Borborema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100… Ver mais

Processo nº 1500714-57.2025.8.26.0664

ID: 293016296
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500714-57.2025.8.26.0664 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - TULIO BARBARELI DE QUEIROZ - Vistos. Considerando que o celular apreendido à f. 24/25 não mais interessa às investigações, porque já periciado (f. 61/80), e já houve homologação de acordo de não persecuç… Ver mais
Processo 0001094-57.2025.8.26.0664 (processo principal 1002700-40.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Karen Jaqueline Torres - Márcia Aparecida Casonatto - Relação: 0500/2025 Teor do ato: Posto isso, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de impenhorabilidade, nos termos da fund… Ver mais
Intimação
Processo 0000693-75.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1001067-84.2019.8.26.0238) (processo principal 1001067-84.2019.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Gustavo Ramos de Almeida - Certifico e dou fé que conferi os documentos juntados e verifiquei a nec… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001067-73.2015.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Presidente… Ver mais
Intimação
Processo 0001939-07.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1001067-87.2016.8.26.0077) (processo principal 1001067-87.2016.8.26.0077) - Impugnação de Crédito - Convolação de recuperação judicial em falência - Anderson Souto Ribeiro - - Daniela Garcia Santos - - Gabriel Guimaraes Costa - Vistos. Nos… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001067-81.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais

Almira Francisca De Sousa x Banco Bmg S.A.

ID: 305722308
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1003201-57.2025.8.26.0664 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Almira Francisca de Sousa - Banco BMG S.A. - Vistos. Ciência à parte autora dos esclarecimentos de fls. 355/357 para, querendo, se manifestar em 5 (cinco) dias, ciente de que eventual divergência quanto ao contr… Ver mais
Processo 0002258-57.2025.8.26.0664 (processo principal 1011015-57.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raquel Borges Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Cumprimento de sentença… Ver mais