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Resultados para "0808082-10.2025.8.14.0401" – Página 7 de 13

Processo nº 0808082-94.2024.8.15.0731

ID: 304972018
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0808082-94.2024.8.15.0731 Autor: TALIS DE OLIVEIRA SOUSA Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0809149-10.2025.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de pedido de reabilitação criminal, apresentado pela defesa de RODOLFO JÚNIOR SANTOS PIRES. No requerimento sustenta o apenado, em suma, que cumpriu a pena impost… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0808082-39.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO E… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808761-10.2025.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO/MANDADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de SILVANE PANTOJA NEVES, por incurso no delito previsto no art. 129,… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0808082-72.… Ver mais

Processo nº 0808082-55.2021.8.12.0029

ID: 259663537
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808082-55.2021.8.12.0029
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Aparecido de Oliveira (OAB 18731/MS), João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS), Oliveira & Marques Advogados (OAB 2002/MS) Processo 0808082-55.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Molena Venturini - Por isso, reconheço a ilegitimidade passiva do Município e, por … Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0811089-10.2025.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO/MANDADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de LUIZ MARCELO DIAS DA COSTA, por incurso no delito previsto no art.… Ver mais

Processo nº 0808082-21.2022.8.20.5001

ID: 311735454
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0808082-21.2022.8.20.5001 AUTOR: VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDI… Ver mais

Processo nº 0808082-21.2022.8.20.5001

ID: 311735456
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0808082-21.2022.8.20.5001 AUTOR: VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDI… Ver mais

Processo nº 0808082-21.2022.8.20.5001

ID: 311735455
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0808082-21.2022.8.20.5001 AUTOR: VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDI… Ver mais
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