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Processo nº 1004831-31.2024.8.11.0041

ID: 324736517

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004831-31.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

Sentença

Advogados:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB/SP 182.364)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1004831-31.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. DECISÃO 1. RELATÓRIO LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRT… Ver mais

Kauã Defende x Município De Jahu

ID: 303420523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006507-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KAUã DEFENDE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) PAULO RODRIGO PALEARI (OAB/SP 330.156)

Processo 0006507-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1008072-86.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Kauã Defende - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo,… Ver mais

Kauã Defende x Município De Jahu

ID: 303421147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006507-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KAUã DEFENDE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) PAULO RODRIGO PALEARI (OAB/SP 330.156)

Processo 0006507-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1008072-86.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Kauã Defende - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo,… Ver mais

Geraldo Valdir Carignato x Município De Jahu

ID: 300319229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006701-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO VALDIR CARIGNATO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) LAIRA GRANDESO (OAB/SP 369.732)

Processo 0006701-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1009657-13.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Geraldo Valdir Carignato - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este proce… Ver mais

Paulo Roberto Camargo Abdo x Município De Jahu

ID: 300945690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006410-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CAMARGO ABDO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) FERNANDA MARCONI GONÇALVES VIANNA (OAB/SP 157.239)

Processo 0006410-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1007545-37.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Camargo Abdo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro… Ver mais

Ana Cristina Garcia De Carvalho x Município De Jahu

ID: 298271263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007380-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA GARCIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) RENATA DEL CASSALA FAGIAN (OAB/SP 431.311)

Processo 0007380-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1002784-60.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Ana Cristina Garcia de Carvalho - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcr… Ver mais

R. C. L. x G. R. A.

ID: 297190522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003958-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. C. L.

Polo Passivo:

G. R. A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017) MAYARA BERTOCO FRANÇA (OAB/SP 458.078) GABRIELA BOAVENTURA PUPO (OAB/SP 444.005)

Processo 1003958-07.2024.8.26.0302 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.L. - G.R.A. e outro - Vistos. Fls. 176/189: vista dos autos ao autor. Prazo: 15 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e conclusos para sentença. Int. - ADV: GABRI… Ver mais

Marcio Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295314083

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503896-07.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Marcio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais

Tiago Da Silva Pinheiro x Município De Jahu

ID: 317613639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005828-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) ISABELA SORMANI ZANONI (OAB/SP 346.512)

Processo 0005828-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1003902-42.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tiago da Silva Pinheiro - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no… Ver mais

Processo nº 1013076-66.2025.8.26.0562

ID: 317256403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1013076-66.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO (OAB/SP 187.329)

Processo 1013076-66.2025.8.26.0562 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - B.F.S. - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte autora, devolva-se o pedido de reque… Ver mais

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