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Resultados para "5043669-09.2024.4.02.5101" – Página 5 de 36

Processo nº 5113121-09.2024.4.02.5101

ID: 280382528
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5113121-09.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : TIAGO MONTEIRO MEDEIROS ADVOGADO(A) : SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por desistência da impetrante, nos termos do artigo 485, VIII, do CP… Ver mais

Processo nº 5047646-09.2024.4.02.5101

ID: 272723068
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5047646-09.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CELIA SILVA RAMOS MADSEN (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (ilegitimidade ativa), ex… Ver mais

Processo nº 5109047-09.2024.4.02.5101

ID: 277949732
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109047-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO(A) : RAYANE MACHADO ALBINO (OAB RJ247220) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5096340-09.2024.4.02.5101

ID: 298326971
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096340-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO MAURICIO DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, reso… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5017285-09.2024.4.02.5101

ID: 323467982
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017285-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : VITOR LUIZ EISING HELLMANN (OAB RO014007) ADVOGADO(A) : JAINE LALESKA MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ241836) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com ful… Ver mais

Processo nº 5038237-09.2024.4.02.5101

ID: 325258022
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038237-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALDACYR ROCHA PRATA ADVOGADO(A) : MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ATO ORDINATÓRIO Faço vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem das informações/cálculo(s) da Contadoria Judicial no evento… Ver mais

Processo nº 5082760-09.2024.4.02.5101

ID: 306496305
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082760-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA PENHA ROSA DE ABREU ADVOGADO(A) : RAFAEL DO CANTO SILVA SENTENÇA Nego provimento aos embargos de declaração (Evento ?22.1?), pois ainda que a pretexto de omissão, vê-se das respectivas razões que o recurso se v… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107592-09.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir. Decorrido o prazo… Ver mais

Processo nº 5048616-09.2024.4.02.5101

ID: 298944341
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5048616-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IOLANDA DA ROCHA MIGUEL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 47, abaixo transcrita: (...) dê-se vista à autora. 3) Após, venham conclusos. Ver mais
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