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Resultados para "1503313-29.2023.8.26.0408" – Página 5 de 5

Processo 1008225-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Camilla Elydia Eleodoro dos Santos - - Fátima Maria dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503313-56.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: I. R. C. B. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503313-69.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Carlos Alberto Alberguini -… Ver mais

Processo nº 1503313-65.2024.8.26.0126

ID: 306384963
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503313-65.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.L.A.S. - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que pod… Ver mais
Processo 1008225-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Camilla Elydia Eleodoro dos Santos - - Fátima Maria dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Considerando o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Agu… Ver mais
Processo 1503313-71.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO DUARTE VIANA - - JOSÉ VALTER DOS SANTOS SANTANA - - DANILO RAMOS - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público para reconhecimento da extinção da punibilidade estatal em relação… Ver mais

R. A. De O. S. V. x B. B. S. A.

ID: 279668608
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Rodrigues Lara (OAB 186656/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Maria Clara Damião (OAB 497619/SP) Processo 1005703-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. de O. S. V. - Reqdo: B. B. S. A. - Trata-se de embargos de declaração tempestivamente interpostos pelo R… Ver mais

R. A. De O. S. V. x B. B. S. A.

ID: 279746605
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Rodrigues Lara (OAB 186656/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Maria Clara Damião (OAB 497619/SP) Processo 1005703-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. de O. S. V. - Reqdo: B. B. S. A. - Trata-se de embargos de declaração tempestivamente interpostos pelo R… Ver mais

Processo nº 1505350-29.2023.8.26.0408

ID: 298274745
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505350-29.2023.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLAMS KLEBSON FERREIRA - Vistos. I - Estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não setrata de nenhuma das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal. Sendo certa a m… Ver mais
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