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Processo nº 0002194-12.2025.8.26.0126

ID: 311053191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002194-12.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Í. T. A. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE ATANASIN GONÇALVES (OAB/SP 498.698)

Processo 0002194-12.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1503313-65.2024.8.26.0126) (processo principal 1503313-65.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.T.A.S.P. - Vistos. Fls. 23/24: Ciente.Manifeste-se a exequente sobre as fls. 23/24.Após a apresentação de formulário MLE, expeça-… Ver mais

Município De São Carlos x Carlos Alberto Alberguini

ID: 294549084

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503313-69.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ALBERGUINI

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503313-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Luis Guilherme De Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295430863

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503313-71.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUILHERME DE MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA (OAB/SP 324.665)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1503313-71.2023.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

João Paulo Ferraz Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326674489

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503313-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FERRAZ GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB/SP 212.787)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1503313-29.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Processo nº 1503313-71.2022.8.26.0664

ID: 323915364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503313-71.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO RAMOS JOSÉ VALTER DOS SANTOS SANTANA THIAGO DUARTE VIANA

Intimação

Advogados:

MAURO ROGERIO VICTOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 151.830) LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB/SP 221.863) AMANDA KAROLINE PALHARANI (OAB/SP 437.022)

Processo 1503313-71.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO DUARTE VIANA - - JOSÉ VALTER DOS SANTOS SANTANA - - DANILO RAMOS - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público para reconhecimento da extinção da punibilidade estatal em relação… Ver mais

Luis Guilherme De Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300484723

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503313-71.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUILHERME DE MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA (OAB/SP 324.665)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503313-71.2023.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Caconde… Ver mais

Processo nº 1503313-02.2025.8.26.0071

ID: 326861667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503313-02.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB/SP 426.719)

Processo 1503313-02.2025.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - A.F.S. - Apresente resposta à acusação , no prazo de dez dias. - ADV: LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP) Ver mais

L. A. C. x S. D. T.

ID: 293496372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000007-71.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. C.

Polo Passivo:

S. D. T.

Intimação

Advogados:

NÉLIA CAROLINA BARBOSA CERQUEIRA (OAB/SP 283.111) MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB/SP 267.709) LUZIA PIACENTI (OAB/SP 56.894) BRUNA DE OLIVEIRA (OAB/SP 338.543)

Processo 0000007-71.2022.8.26.0664 (processo principal 1003861-90.2021.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - L.A.C. - S.D.T. - Ciência às partes da resposta de ofício de fls. 962/963. - ADV: LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP), MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), NÉLIA CAR… Ver mais

L. A. C. x S. D. T.

ID: 326773568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000007-71.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. C.

Polo Passivo:

S. D. T.

Intimação

Advogados:

NÉLIA CAROLINA BARBOSA CERQUEIRA (OAB/SP 283.111) MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB/SP 267.709) LUZIA PIACENTI (OAB/SP 56.894) BRUNA DE OLIVEIRA (OAB/SP 338.543)

Processo 0000007-71.2022.8.26.0664 (processo principal 1003861-90.2021.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - L.A.C. - S.D.T. - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP), BRU… Ver mais

Processo nº 1003957-71.2022.8.26.0664

ID: 325789257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003957-71.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1003957-71.2022.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre as respostas juntadas, até a presente data, de fls. 272/281 e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: RI… Ver mais

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