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T. P. S. A. x M. S. De S. M. E C. L. P. M. A. G. B.

ID: 276901197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036742-03.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

T. P. S. A.

Polo Passivo:

M. S. DE S. M. E C. L. P. M. A. G. B.

Intimação

Advogados:

MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB/SP 144.384) MARCELO RICOMINI (OAB/SP 271.425) LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI (OAB/SP 252.917) GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB/SP 174.310)

ADV: Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Gledson Marques de Campos (OAB 174310/SP), Luciana Monteaperto Ricomini (OAB 252917/SP), Marcelo Ricomini (OAB 271425/SP) Processo 1036742-03.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: T. P. S. A. - Exectda: M. S. de S. M. e C. L. P. M. A… Ver mais

Leonardo Lucas Da Silva Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291150602

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519220-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUCAS DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519220-17.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Lucas da Silva Souza e outro - Apelado: Ministério … Ver mais

Processo nº 1041883-17.2024.8.26.0050

ID: 312997506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1041883-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TGSP-111 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 500.509)

Processo 1041883-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Tgsp-111 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 190/203: Recebo o recurso em sentido estrito interposto, posto que tempestivo. Intime-se a querelada apresentar as cont… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vanderson De Jesus Mota

ID: 322560005

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0026487-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANDERSON DE JESUS MOTA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIANE DE FATIMA MARQUES (OAB/SP 100.729) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0026487-17.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado… Ver mais

Processo nº 1036742-17.2024.8.26.0050

ID: 314980923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1036742-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SCARPONI DE AZEVEDO (OAB/SP 438.810) ROBERTA STEFANO MARQUES (OAB/SP 279.003)

Processo 1036742-17.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Maria Cristina Perazza Tamborrino - 1. Designo o dia 19 de agosto de 2025, às 14h10, para audiência de Conciliação (art. 520 do CPP), porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência,… Ver mais

Processo nº 1524458-17.2024.8.26.0050

ID: 310186371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524458-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS CABRAL DE MOURA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 246.212)

Processo 1524458-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCOS CABRAL DE MOURA - Fl. 199: intime-se a Defesa constituída, via DJEN, para ciência da resposta fornecida pela Polícia Militar ao ofício de fls. 185/186. Outrossim, aguarde-se resposta ao ofício expedido à … Ver mais

Processo nº 1502730-17.2024.8.26.0050

ID: 295326003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502730-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. L. S.

Intimação

Advogados:

RENATO CESTITO BRANDÃO (OAB/SP 347.219) LUIZ FELIPE RANGEL AULICINO (OAB/SP 211.329) CARLA FRANCINE MIRANDA (OAB/SP 192.399)

Processo 1502730-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - T.L.S. - D.G.S.S. - Vistos. Atenda-se ao requerimento ministerial retro, intimando-se conforme requerido. Fica autorizada a expedição de mais de um mandado (art. … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314409172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532994-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB/SP 333.588)

Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314424064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532994-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB/SP 333.588)

Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314413193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532994-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB/SP 333.588)

Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

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