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Processo nº 1001059-04.2025.8.26.0366

ID: 298533865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001059-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ERNANDES FERNANDES CARNEIRO RODRIGO INACIO CARNEIRO MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYARA MAIA CORRÊA (OAB/SP 311.336)

Processo 1001059-04.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ernandes Fernandes Carneiro - - Rodrigo Inacio Carneiro Mota - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo espec… Ver mais

Processo nº 1001059-04.2025.8.26.0366

ID: 298534038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001059-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ERNANDES FERNANDES CARNEIRO RODRIGO INACIO CARNEIRO MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYARA MAIA CORRÊA (OAB/SP 311.336)

Processo 1001059-04.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ernandes Fernandes Carneiro - - Rodrigo Inacio Carneiro Mota - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo espec… Ver mais

Processo nº 1001447-04.2025.8.26.0366

ID: 308282902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001447-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELY FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 497.462)

Processo 1001447-04.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sandra Regina Fernandes da Silva - Vistos. Fl. 183: Embora a recente alteração do artigo 82, §3º, do CPC dispense o advogado do adiantamento de custas nas ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios, entendo que… Ver mais

Processo nº 0000310-04.2025.8.26.0366

ID: 320885215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000310-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. P.

Intimação

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671)

Processo 0000310-04.2025.8.26.0366 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - D.S.P. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da medida de internação e concessão de liberdade assistida ao adolescente D.S.P., formulado pela defesa, sob a justificativa de que já o … Ver mais

Processo nº 1001059-96.2024.8.26.0282

ID: 292364915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-96.2024.8.26.0282

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENICE CRISTINA MARIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB/SP 213.306)

Processo 1001059-96.2024.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Helenice Cristina Marim - Fls. 72: Manifeste-se a parte requerente sobre o Mandado cumprido negativo. Nada Mais. - ADV: ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP) Ver mais

Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der x Americo Olimpio Passos Correa e outros

ID: 295711767

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-34.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Polo Passivo:

AMERICO OLIMPIO PASSOS CORREA GLóRIA REGINA ZANELLA PASSOS CORREA JOSé ARLINDO PASSOS CORREA JOSé PASSOS CORREA LEONIDIA GUIMARAES PASSOS CORREA

Distribuídos

Advogados:

SAYURI IMAZAWA (OAB/SP 133.217) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB/SP 437.881) EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB/SP 248.096) VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB/SP 227.531) VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB/SP 227.531) JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB/SP 195.545)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1001059-34.2021.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Monte… Ver mais

Sandro Rogerio Da Silva x Jairo Ivan Cruz Silveira e outros

ID: 325100266

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-53.2021.5.02.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROGERIO DA SILVA

Polo Passivo:

JAIRO IVAN CRUZ SILVEIRA MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB/SP 222.418)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-53.2021.5.02.0013 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO DA SILVA RECLAMADO: MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Ave… Ver mais

Gilson Queiroz Dos Santos x Município De Presidente Epitácio

ID: 327364554

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-23.2020.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILSON QUEIROZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE EPITáCIO

Despacho

Advogados:

LETICIA SATIRO SAKAI (OAB/SP 387.335) EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB/SP 97.843) GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB/SP 283.043)

DESPACHO Nº 1001059-23.2020.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Gilson Queiroz dos Santos - Apelado: Município de Presidente Epit… Ver mais

Processo nº 1001059-19.2023.8.26.0125

ID: 261002641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001059-19.2023.8.26.0125

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

S. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIGGI ROGGIERI (OAB/SP 342.895)

ADV: Luiggi Roggieri (OAB 342895/SP) Processo 1001059-19.2023.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. C. C. - Intimação da parte interessada para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 1001059-49.2025.8.26.0157

ID: 302521774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001059-49.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1001059-49.2025.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - MANIFESTE-SE a parte Requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Ver mais

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