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Processo nº 0000310-04.2025.8.26.0366

ID: 310438895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000310-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. P.

Intimação

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671)

Processo 0000310-04.2025.8.26.0366 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - D.S.P. - Ciência à defesa acerca do Relatório de Desenvolvimento juntado aos autos pela Fundação Casa. - ADV: ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP) Ver mais

Processo nº 0000504-04.2025.8.26.0366

ID: 323496042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000504-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MILANEZ BERGAMASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE MARTOS RIVAS (OAB/SP 348.444) GUILHERME HENRIQUE PIMENTA (OAB/SP 349.479)

Processo 0000504-04.2025.8.26.0366 (processo principal 0002256-26.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - LUCIENE MILANEZ BERGAMASCO - Na diretriz da decisão retro, providencie a credora a instauração do competente incidente para requisição do valor exequendo RPV/precatório. … Ver mais

Processo nº 1000671-04.2025.8.26.0366

ID: 320619816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000671-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

Processo 1000671-04.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Valendo-se da decisão-mandado que deferiu a liminar como mandado, providencie a serventia à expedição da competente folha de rosto (vinculada, sem automação, a esta decisão), visando n… Ver mais

Processo nº 0000892-04.2025.8.26.0366

ID: 306319498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000892-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DE JESUS SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB/SP 337.595)

Processo 0000892-04.2025.8.26.0366 (apensado ao processo 1500039-23.2022.8.26.0366) (processo principal 1500039-23.2022.8.26.0366) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - MAURICIO DE JESUS SILVA - Intime-se o réu MAURICIO DE JESUS SILVA para comparecer no dia 21/07/2025, às 13:30, perante o IMESC,… Ver mais

Processo nº 0000892-04.2025.8.26.0366

ID: 293363897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000892-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DE JESUS SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB/SP 337.595)

Processo 0000892-04.2025.8.26.0366 (apensado ao processo 1500039-23.2022.8.26.0366) (processo principal 1500039-23.2022.8.26.0366) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - MAURICIO DE JESUS SILVA - Trata-se de incidente de insanidade mental de MAURICIO DE JESUS SILVA, determinado no bojo da ação pe… Ver mais

Clarice Teixeira x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 290686815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-56.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE TEIXEIRA

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) JOÃO BATISTA DA COSTA NETO (OAB/SP 213.714)

Processo 0000194-56.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001059-96.2023.8.26.0067) (processo principal 1001059-96.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Teixeira - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 59/124: Anot… Ver mais

Processo nº 4000105-04.2025.8.26.0366

ID: 307119280

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000105-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Ato ordinatório

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000105-04.2025.8.26.0366/SP RELATOR : GABRIEL D ANDREA RÉU : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eve… Ver mais

Processo nº 0001119-97.2025.8.26.0655

ID: 304246141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001119-97.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001119-97.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001059-44.2024.8.26.0655) (processo principal 1001059-44.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, na pessoa de seu Procurado… Ver mais

Gladson Gonçalves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315985831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-80.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GLADSON GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001059-80.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1000089-04.2025.8.26.0366

ID: 293374311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000089-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE ANDRADE MACHADO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB/SP 529.381)

Processo 1000089-04.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Neide de Andrade Machado Cruz - Vistos. Concedo à autora os benefícios da gratuidade da Justiça diante dos documentos comprobatórios acostados aos autos. Anotei. Deixo para momento oportuno a análise da conveniê… Ver mais

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