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Resultados para "0003067-04.2023.8.26.0604" – Página 5 de 37

AUTOS Nº 0003044-63.2024.8.16.0196 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ADRIAN GABRIEL MENDES RAIMUNDO S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO O Ministério Público denunciou ADRIAN GABRIEL MENDES RAIMUNDO, qualificado no feito, dando-o como incurso nas normas incriminadoras do artigo 330, caput, do Código Penal (fa… Ver mais
AUTOS Nº 0004041-80.2023.8.16.0196 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: MARIO FERNANDES DA SILVA S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO O Ministério Público denunciou MARIO FERNANDES DA SILVA, qualificado no feito, dando-o como incurso nas normas incriminadoras do artigo 180, caput, por duas vezes, na forma do art… Ver mais

Processo nº 0003067-48.2018.8.13.0569

ID: 315152090
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 0003067-48.2018.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] USUCAP… Ver mais

Processo nº 0003067-48.2018.8.13.0569

ID: 315157739
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 0003067-48.2018.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] USUCAP… Ver mais

Processo nº 0003067-56.2013.8.24.0039

ID: 315400831
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003067-56.2013.8.24.0039/SC EXEQUENTE : LUBRISEN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) ADVOGADO(A) : ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de busca das declarações de Impost… Ver mais
Processo 0003067-27.2025.8.26.0606 (processo principal 1011237-73.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edleide dos Santos Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A parte exequente não recolhe a taxa judiciária porque beneficiária da gratuidade. Co… Ver mais

Processo nº 0003067-93.2025.8.26.0002

ID: 314603759
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003067-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1029200-29.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliete Araujo do Nascimento - Manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento. - ADV: VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB 334299/SP), R… Ver mais
Processo 0003067-05.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008747-90.2020.8.26.0269) (processo principal 1008747-90.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Reinaldo Correa Sampaio - … Ver mais

Processo nº 0003067-97.2013.4.01.3800

ID: 314845197
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003067-97.2013.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00030679720134013800/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO : JOAO DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO(A) : NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 3049956-15.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação e Correção de Provas / Questões] POLO ATIVO: RONIER TARGINO DE AMORIM POLO PASSIVO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM … Ver mais
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