Resultados para "1003469-27.2024.8.26.0477" – Página 40 de 44

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003469-28.2021.4.01.3301 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) POLO ATIVO: MARIVALDA LIMA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES - BA55962, JOAO… Ver mais

Ângela Maria De Sousa x Banco Pan S/A

ID: 322653871
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003469-50.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ângela Maria de Sousa - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Ângela Maria de Sousa em face de Banco PAN S/A, na qual já houve prolação de sentença e julgamento de recurso de apelação, com acórdão … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008222-27.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: G. S. R. (Menor(es) representado(… Ver mais
Processo 1003469-43.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Barbaclaus Comércio de Decorações Ltda - - Estelar Iluminacao Eireli - - Francisca Fernanda Araujo de Sousa Giacomet - Vistos. 1. Junte procuração devidamente assinada em nome de Barbaclaus Comércio d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003469-93.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais

Processo nº 1003469-38.2022.4.06.9999

ID: 322904239
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003469-38.2022.4.06.9999/MG APELADO : SANDRA BIZINOTO ADVOGADO(A) : DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB SP308496) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, ora recorrida, requereu a desistência do pedido. Ouvido, o INSS condicionou a concordância com a desistência à renúncia do… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pablo Henrique Borges - Apelado: Fabio Luiz Salomão - Vistos. Trata-se de a… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pablo Henrique Borges - Apelado: Fabio Luiz Salomão - Vistos. Trata-se de a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015012-27.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Valden… Ver mais

Processo nº 1501176-27.2024.8.26.0477

ID: 322711364
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501176-27.2024.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.P. - I.N.C.M. - Vistos. Fls. 134: Atento à orientação do setor técnico pela não revitimização da ofendida, homologo a desistência ministerial e, considerando-se que não há qualquer insurgência d… Ver mais