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Processo nº 5031141-75.2025.4.04.7000

ID: 319655737

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031141-75.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DERLI TEREZINHA FERREIRA PADILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA NUNES MACIEL BASTOS (OAB/PR 105.894) ELDA CONCEICAO (OAB/PR 67.439)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031141-75.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DERLI TEREZINHA FERREIRA PADILHA ADVOGADO(A) : JANAINA NUNES MACIEL BASTOS (OAB PR105894) ADVOGADO(A) : ELDA CONCEICAO (OAB PR067439) DESPACHO/DECISÃO A parte autora busca averbação pelo INSS de período de labor rural r… Ver mais

Processo nº 5000406-98.2021.4.04.7000

ID: 308435761

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000406-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A

Acórdão

Advogados:

VALTERNEI MELO DE SOUZA (OAB/RS 61.042) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389) JAQUELINE FRANCESCHETTI (OAB/RS 56.212)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000406-98.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCESCHETTI (OAB RS056212) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A) : Valternei M… Ver mais

Processo nº 5009330-98.2021.4.04.7000

ID: 295520521

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5009330-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EUZITA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSELI EMILIANO COSTA (OAB/PR 49.977)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5009330-98.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE : EUZITA DIAS DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ROSELI EMILIANO COSTA (OAB PR049977) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. REAFIRMAÇÃO DA D… Ver mais

Processo nº 5042601-98.2021.4.04.7000

ID: 279096645

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042601-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. K. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR (OAB/SC 22.332) REIS SIMAS & HEIDRICH ADVOGADOS E CONSULTORES (OAB/SC 1.933) DOUGLAS HEIDRICH (OAB/SC 32.711)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042601-98.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : F. K. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO(A) : DOUGLAS HEIDRICH ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da … Ver mais

Casaalta Construcoes Ltda e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298177283

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001861-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA LUIZ CARLOS SERAFIM DA LUZ MICHELE BARBOSA NUNES DA LUZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB/RO 7.521) MARIA JOSE CONDE CARLESSO (OAB/RS 62.482) EDINEI MONTEIRO BEZERRA (OAB/PR 91.313) PAULO ROBERTO SILVEIRA (OAB/PR 77.729) DANIEL PEREIRA LIMA (OAB/PR 79.173)

Apelação Cível Nº 5001861-98.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK APELANTE : LUIZ CARLOS SERAFIM DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL PEREIRA LIMA (OAB PR079173) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SILVEIRA (OAB PR077729) ADVOGADO(A) : EDINEI MONTEIRO BEZERRA (OAB PR091313) APELA… Ver mais

Processo nº 5059867-29.2021.4.02.5101

ID: 323129874

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059867-29.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ELZE ELLEM ALVES CAMELLO RAMOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) LUCIENE JIUSTI DE MELLO (OAB/RJ 159.041)

Apelação Cível Nº 5059867-29.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : ELZE ELLEM ALVES CAMELLO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIENE JIUSTI DE MELLO (OAB RJ159041) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA civil. responsabilidade civil. … Ver mais

Processo nº 5072768-98.2021.4.04.7000

ID: 280968691

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5072768-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLENIR JOAO DE BORTOLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MARTINS (OAB/PR 43.901) MARLON FABIANO FERREIRA FREITAS (OAB/PR 26.234)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072768-98.2021.4.04.7000/PR AUTOR : CLENIR JOAO DE BORTOLI ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO MARTINS (OAB PR043901) ADVOGADO(A) : marlon fabiano ferreira freitas (OAB PR026234) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Deixo de examinar o mérito dos pedidos de reconhecimento do exercício de: a) ativ… Ver mais

Portal Construcoes E Empreendimentos Ltda - Me x Edcarlos Da Silva Carneiro

ID: 308077668

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8032983-27.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

EDCARLOS DA SILVA CARNEIRO

Decisão

Advogados:

JORDANIA RODRIGUES LEITE DA SILVA (OAB/BA 60.589) VICTOR CORTES MACEDO (OAB/BA 39.021) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB/BA 18.008)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032983-27.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB:BA180… Ver mais

Ambrosio Struginski x Ridolfinvest 2 Fundo De Investimento Em Direitos Cr Editorios Nao Padronizados

ID: 307402075

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044250-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMBROSIO STRUGINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB/SP 158.256) LUANA RODRIGUES PEREIRA (OAB/PR 68.116)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044250-98.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : AMBROSIO STRUGINSKI ADVOGADO(A) : LUANA RODRIGUES PEREIRA (OAB PR068116) INTERESSADO : RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO FERRAR… Ver mais

Processo nº 5023024-77.2025.4.04.7200

ID: 310501703

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5023024-77.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB/SP 189.371)

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5023024-77.2025.4.04.7200/SC EMBARGANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB SP189371) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro opostos por BANCO SANTANDER BRASIL S/A requerendo, por meio de tutela de urgência… Ver mais

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