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Processo nº 5069762-09.2024.4.02.5101

ID: 283000477

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5069762-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB/RJ 187.148) THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB/RJ 217.768)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5069762-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A) : THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5025724-09.2024.4.02.5101

ID: 272781888

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025724-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BARBOSA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVAM DA SILVA DE MELO (OAB/RJ 220.844)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025724-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO BARBOSA GOMES ADVOGADO(A) : IVAM DA SILVA DE MELO (OAB RJ220844) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na esteira da fundamentação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC. Sem cus… Ver mais

Processo nº 5106719-09.2024.4.02.5101

ID: 316936957

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5106719-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CORLETT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA (OAB/PE 53.490)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106719-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA JOSE CORLETT ADVOGADO(A) : ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA (OAB PE053490) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. Ver mais

Processo nº 5091199-09.2024.4.02.5101

ID: 309490774

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091199-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIGIONE REGINA DA SILVA DO NASCIMENTO SERGIO FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ 134.353)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091199-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO FERNANDES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DIGIONE REGINA DA SILVA DO NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A) : A… Ver mais

Processo nº 5097698-09.2024.4.02.5101

ID: 301015109

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097698-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.046)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097698-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO BATISTA DE LIMA ADVOGADO(A) : JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se ainda há provas a serem produzidas. Ver mais

Processo nº 5042602-09.2024.4.02.5101

ID: 301065029

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5042602-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR (OAB/PA 26.885) TALES RODRIGUES MOURA (OAB/SP 262.476) VILMAR DOS ANJOS BARROS (OAB/RJ 148.411)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042602-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : VILMAR DOS ANJOS BARROS (OAB RJ148411) ADVOGADO(A) : TALES RODRIGUES MOURA (OAB SP262476) ADVOGADO(A) : ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR (OAB PA026885) DESPACHO/DECISÃO indefiro o postulad… Ver mais

Processo nº 5088289-09.2024.4.02.5101

ID: 312645616

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088289-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LISBOA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO VEIGA PASSOS (OAB/SP 147.412)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088289-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA PAULA LISBOA MOREIRA ADVOGADO(A) : FABIO VEIGA PASSOS (OAB SP147412) SENTENÇA Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, de plano, EXTINGUINDO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 321, parágrafo … Ver mais

Processo nº 5113121-09.2024.4.02.5101

ID: 280382528

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5113121-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO MONTEIRO MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB/RJ 100.267)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5113121-09.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : TIAGO MONTEIRO MEDEIROS ADVOGADO(A) : SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por desistência da impetrante, nos termos do artigo 485, VIII, do CP… Ver mais

Processo nº 5047646-09.2024.4.02.5101

ID: 272723068

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5047646-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA SILVA RAMOS MADSEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5047646-09.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CELIA SILVA RAMOS MADSEN (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (ilegitimidade ativa), ex… Ver mais

Processo nº 5109047-09.2024.4.02.5101

ID: 277949732

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5109047-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE NASCIMENTO FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAYANE MACHADO ALBINO (OAB/RJ 247.220)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109047-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO(A) : RAYANE MACHADO ALBINO (OAB RJ247220) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. Ver mais

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