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Processo nº 2199921-32.2025.8.26.0000

ID: 313299043

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199921-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID WILLIAM DOS SANTOS FLáVIO ALMEIDA BONAFé FERREIRA LETíCIA FERREIRA BONAFé ROBERTO MENINO AGOSTINHO SARA BATISTA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

DAVID WILLIAM DOS SANTOS (OAB/SP 510.943) LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ (OAB/SP 466.627) FLÁVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB/SP 300.311)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Reg… Ver mais

Processo nº 2190581-64.2025.8.26.0000

ID: 307043919

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2190581-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VIEIRA WELLINGTON SOUSA LOPES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ROBERTO VIEIRA (OAB/SP 422.827)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190581-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

M. H. De L. R. e outros x W. Da S. R.

ID: 311275129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002495-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DE L. R. S. C. DE L. R. S. DE L. V.

Polo Passivo:

W. DA S. R.

Intimação

Advogados:

DJALMA MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 467.107) ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB/SP 392.440)

Processo 1002495-98.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.V. - - M.H.L.R. - - S.C.L.R. - W.S.R. - Ciência ao advogado/curador nomeado(a) pelo convenio DPSP/OAB que a certidão de honorários foi expedida. - ADV: ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP), DJALMA MA… Ver mais

Processo nº 1500978-98.2024.8.26.0441

ID: 321036704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500978-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON DA SILVA FERREIRA LUCCAS DA SILVA NUNES FRAGA WELLINGTON SOUSA LOPES

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338) ROBERTO VIEIRA (OAB/SP 422.827) FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB/SP 477.597)

Processo 1500978-98.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WELLINGTON SOUSA LOPES - - CLEITON DA SILVA FERREIRA - - LUCCAS DA SILVA NUNES FRAGA - Cristiane Fernandes Sant Ana - Manifeste-se a defesa dos réus em alegações finais conforme determinado às fls. 405. … Ver mais

Processo nº 1504567-16.2021.8.26.0664

ID: 312976974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504567-16.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON NATáCIO CORREIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIELA CUSTODIA DE SANTANA SIQUEIRA (OAB/SP 371.733)

Processo 1504567-16.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Natácio Correia da Silva - Vistos. Fls. 399 e 404: Considerando a anuência do Ministério Público e a renovação da proposta do ANPP, concedo ao réu o prazo até o dia 15/07/2025 para comprovar o pagament… Ver mais

Neusa Aparecida Rodrigues Da Silva x Neoenergia Elektro

ID: 301919739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002204-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

NEOENERGIA ELEKTRO

Intimação

Advogados:

FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB/SP 370.040) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FABIO DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 500.505) BRUNO SIMI BRAZ (OAB/SP 364.429)

Processo 1002204-98.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Neusa Aparecida Rodrigues da Silva - Neoenergia Elektro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FELIPE … Ver mais

M. O. S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 311117788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003465-18.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. O. S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS NEGRÃO JUNIOR (OAB/SP 459.268) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0003465-18.2024.8.26.0441 (processo principal 1004144-98.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.O.S. - N.D.I.S.S. - Vistos, Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, arquive-se com fun… Ver mais

Diva Lucas Lourenço e outros x Diva Lucas Lourenço e outros

ID: 291256655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000555-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIVA LUCAS LOURENçO NATALY DE CURTIS

Polo Passivo:

DIVA LUCAS LOURENçO NATALY DE CURTIS

Intimação

Advogados:

CAROL MIGUEL NONATO (OAB/SP 451.730) ALLAN BURDMAN (OAB/SP 386.583)

Processo 1000555-98.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Diva Lucas Lourenço - Nataly de Curtis - Nataly de Curtis - Diva Lucas Lourenço - Ciência ao advogado/curador(a) nomeado(a) pelo convenio DPSP/OAB que a certidão de honorários foi retificada… Ver mais

Jorge Conceicao De Jesus x Edlin - Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda

ID: 291642867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001028-67.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE CONCEICAO DE JESUS

Polo Passivo:

EDLIN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL MARRA CORTEZ (OAB/SP 243.720) FABIANE FRANCO LACERDA (OAB/SP 206.702)

Processo 0001028-67.2025.8.26.0441 (processo principal 1003659-98.2024.8.26.0441) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Conceicao de Jesus - Edlin - Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Apresentada impugnação ao cump… Ver mais

Processo nº 1003950-98.2024.8.26.0441

ID: 317052874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003950-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MACELONIO MESSIAS DA SILVA MARCOS MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA FERREIRA DI LUCCIA (OAB/SP 421.787)

Processo 1003950-98.2024.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Macelonio Messias da Silva - Marcos Messias da Silva - Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo C… Ver mais

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