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Resultados para "1502308-08.2022.8.26.0472" – Página 4 de 5

Intimação
Processo 0001931-90.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - IAGO HENRIQUE ZANETTI DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1502308-74.2020.8.26.0602, da 3ª Vara Criminal, em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os r… Ver mais
Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - GLADSTON LENNON FERNANDES ROCHA - - CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA - - EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - - SILVIA L… Ver mais

J. J. A. De M. x C. C. Dos S.

ID: 300517467
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001109-08.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.J.A.M. - C.C.S. - Fls. 704/706: Em que pese a resposta do ofício, reportando "que não se faz necessário contato com as mesmas para melhor compreender se querem ou não contato com o genitor, uma vez que j… Ver mais
Processo 1003049-08.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Peripato & Peripato Com de Autopeças e Lubrificantes Ltda Me - Juiz de Direito: Dr(a). Joice Sofiati Salgado Vistos. Diante do teor da petição noticiando o cumprimento integral do acordo, julgo EXTINTA a presente Aç… Ver mais

Processo nº 1502308-41.2022.8.26.0655

ID: 276879527
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB 274117/SP) Processo 1502308-41.2022.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCELO TOLENTINO MARQUES - 1. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397, do Código de… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 307773273
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 138), expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, JOCELIO MARQUES DOS SANTOS (artigo 467 das Norm… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 307773304
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 138), expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, JOCELIO MARQUES DOS SANTOS (artigo 467 das Norm… Ver mais

Processo nº 1031180-40.2025.8.26.0002

ID: 310810121
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031180-40.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - H.H.I. - Vistos. O que justifica a concessão da tutela de urgência é a existência deelementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300, do CPC). Conforme ressaltado pelo Ministéri… Ver mais

Processo nº 1502308-90.2024.8.26.0616

ID: 311360400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502308-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON RYAN DE SOUZA - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, e nos termos do Comunicado Conjunto 36/2025, expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP 3.0, providenciando-se sua importação… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 318912670
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Fls. 161: indefiro o pedido, procedendo-se o Ministério Público como determinado no artigo 480 das NSCGJ: Art. 480 - Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trâ… Ver mais
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