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Processo nº 1502308-90.2024.8.26.0616

ID: 312917169
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502308-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON RYAN DE SOUZA - Intimação do causídico para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa de fls. 208, no prazo de 5 dias. - ADV: GILBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 55821/SP) Ver mais

Processo nº 1502308-90.2024.8.26.0616

ID: 327368277
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502308-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON RYAN DE SOUZA - Vistos. Considerando que a arma de fogo apreendida nos autos não mais interessa à persecução penal, determino seu encaminhamento ao Comando do Exército para destruição, nos termos do artigo 25, … Ver mais

Processo nº 1502308-90.2024.8.26.0616

ID: 311360400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502308-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON RYAN DE SOUZA - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, e nos termos do Comunicado Conjunto 36/2025, expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP 3.0, providenciando-se sua importação… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1501435-90.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1500853-90.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 0003324-98.2024.8.26.0408

ID: 328519525
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003324-98.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1502308-35.2024.8.26.0408) (processo principal 1502308-35.2024.8.26.0408) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO SILVA FERREIRA - Intimação da Defesa para manifestação quanto ao laudo peric… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500853-90.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Mogi das C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1502308-51.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis… Ver mais
Processo 1003675-27.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502308-55.2025.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.E.I. - Cuida-se de pedido de concessão de medid… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502308-22.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Guaratinguetá; 1ª … Ver mais
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