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Processo nº 2197284-11.2025.8.26.0000

ID: 312106930

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2197284-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE A. L. E. R. DE O. R. P. DE A. T. A. P. S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162) ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162) ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197284-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro… Ver mais

Processo nº 0001193-49.2025.8.26.0495

ID: 309992458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001193-49.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. G. M. R. S. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 439.101)

Processo 0001193-49.2025.8.26.0495 (processo principal 1502021-05.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.V. - - R.G.M.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com gratuidade processual. Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou ju… Ver mais

Processo nº 0000934-57.2025.8.26.0106

ID: 306774206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000934-57.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. C.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 331.158) EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 346.936)

Processo 0000934-57.2025.8.26.0106 (processo principal 1502021-40.2025.8.26.0278) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão temporária apresentado por David Borges Cândido. O custodiado afirma que não estão presentes o… Ver mais

Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 316360711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502021-23.2022.8.26.0544

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA (OAB/SP 366.082) ALINE CARLA PAVANI (OAB/SP 238.913)

Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Fls. 555/556: A Defesa alega que o réu constituiu novo advogado e pleiteia a redesignação do julgamento marcado para o dia 04/07/2025. Fls. 565: O MP concordou com o pedido… Ver mais

G. R. C. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277572310

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502021-30.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. R. C. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GREGÓRIO GIACOMO ERRICO (OAB/RJ 231.941)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502021-30.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: G. R. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1502021-40.2025.8.26.0278

ID: 308788108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502021-40.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. DE A. L. D. B. C. M. S. DE S. T. A. P. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 331.158) MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA (OAB/SP 427.032) EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 346.936) ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162) DANILO NUNES LEITE DA SILVA (OAB/SP 453.507) ANNIE ELIS RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 507.602)

Processo 1502021-40.2025.8.26.0278 - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - - M.S.S. - - D.A.A.L. - - T.A.P.S. e outros - Vistos. Folhas 284/285: Indefiro o requerido. Conforme já apontado na decisão de folhas 274/275, considerando o caráter das medidas anteriormente deferid… Ver mais

Município De Igaratá x Venicio Camillo Giachini

ID: 296713798

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502021-31.2019.8.26.0543

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

VENICIO CAMILLO GIACHINI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.051)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502021-31.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelada: Venicio Camillo Giachini - M… Ver mais

Processo nº 1502021-40.2025.8.26.0278

ID: 303359552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502021-40.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. DE A. L. D. B. C. M. S. DE S. T. A. P. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 331.158) MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA (OAB/SP 427.032) EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 346.936) ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162) DANILO NUNES LEITE DA SILVA (OAB/SP 453.507) ANNIE ELIS RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 507.602)

Processo 1502021-40.2025.8.26.0278 - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - - M.S.S. - - D.A.A.L. - - T.A.P.S. e outros - Vistos. Folhas 239 e 241: Por ora, aguarde-se a informação da autoridade policial sobre o cumprimento dos mandados anteriormente expedidos, ante o caráte… Ver mais

Processo nº 0002151-84.2024.8.26.0296

ID: 293111293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002151-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. H. D. D. M.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ()

Processo 0002151-84.2024.8.26.0296 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - C.H.D.M. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Fa… Ver mais

Processo nº 1502021-98.2023.8.26.0152

ID: 279802873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Anexo Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-98.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. R. L.

Intimação

Advogados:

LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 251.316)

ADV: Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira (OAB 251316/SP) Processo 1502021-98.2023.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. D. R. L. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2020, passo analisar a… Ver mais

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