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Resultados para "1502021-30.2024.8.26.0616" – Página 1 de 6

Intimação
Processo 1502021-80.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.S. - Vistos. Com relação à taxa judiciária, não paga, providencie-se elaboração de Certidão de Inscrição na Dívida Ativa (modelo 505265), conforme preceitua o art. 1.094, I, das NSCGJ.… Ver mais

Processo nº 1501924-30.2024.8.26.0616

ID: 316265618
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501924-30.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRADEMIR COSTA DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA estatal, para o fito de CONDENAR FRADEMIR COSTA DOS SANTOS, RG: 41069488, a suportar as reprimendas correlatas ao tipo crimina… Ver mais

Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 316360711
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Fls. 555/556: A Defesa alega que o réu constituiu novo advogado e pleiteia a redesignação do julgamento marcado para o dia 04/07/2025. Fls. 565: O MP concordou com o pedido… Ver mais

Processo nº 1500954-30.2024.8.26.0616

ID: 315973182
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500954-30.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Djhoncleitton Alves de Sousa - Fl. 465: Ciência as partes, anote-se e aguarde-se o cumprimento pela autoriacompetente. - ADV: MAURA ANTONIA DOS SANTOS BEGIO (OAB 476792/SP) Ver mais

Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 316741833
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Fls. 571: Defiro. No mais, cumpra-se fls. 567. Int. - ADV: JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA (OAB 366082/SP), ALINE CARLA PAVANI (OAB 238913/SP) Ver mais

Processo nº 1502021-45.2025.8.26.0535

ID: 315158517
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502021-45.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.L. - Atenda-se a cota ministerial. Retornem os autos à origem. Prazo de 60(sessenta) dias. - ADV: CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB 371649/SP) Ver mais

Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 315664543
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Fls. 555/556: A Defesa alega que o réu constituiu novo advogado e pleiteia a redesignação do julgamento marcado para o dia 04/07/2025. Em respeito ao contraditório, manifes… Ver mais

Processo nº 1500857-30.2024.8.26.0616

ID: 314403850
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500857-30.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILLO VINICIUS DA SILVA - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE o DR. THIAGO PRICEVICIUS (DEFENSOR DATIVO), para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a partir da qual … Ver mais
Intimação
Processo 1502021-11.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.F.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR J. F. de B. a pena de 1(um) mês e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto, por infraçã… Ver mais
DESPACHO Nº 2197284-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caieiras - Impetrante: E. R. de O. - Paciente: D. A. de A. L. - Paciente: T. A. P. S. - P… Ver mais
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