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Processo nº 1021239-04.2025.4.01.0000

ID: 313715273

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1021239-04.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PI 2.885)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021239-04.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022509-62.2023.4.01.4000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO… Ver mais

Sara Alcantara Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322050029

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036671-37.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SARA ALCANTARA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA (OAB/TO 8.743) BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES (OAB/TO 8.750) ARIEDISON CORTEZ SILVA (OAB/TO 5.557)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036671-37.2024.4.01.3900 AUTOR: SARA ALCANTARA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em desfavo… Ver mais

Processo nº 1016689-62.2023.4.01.4000

ID: 327230190

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016689-62.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESON RIBEIRO COSTA (OAB/PI 14.676)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1016689-62.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANGELA MARIA DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESON RIBEIRO COSTA - PI1467… Ver mais

Processo nº 1048602-62.2023.4.01.4000

ID: 327230233

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1048602-62.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AURIANA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO FLORO DA SILVA JUNIOR (OAB/PI 16.646)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1048602-62.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURIANA DA SILVA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FLORO DA SILVA JUN… Ver mais

Processo nº 1036671-59.2023.8.26.0564

ID: 307488182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036671-59.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRé DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ALVES DA CRUZ (OAB/SP 392.762)

Processo 1036671-59.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos André de Assis - Vistos. Marcos André de Assis ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio acid… Ver mais

Processo nº 1036671-03.2024.4.01.3200

ID: 278798443

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036671-03.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB/RJ 199.064)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036671-03.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1022509-62.2023.4.01.4000

ID: 320517136

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1022509-62.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS CARDOSO DOS SANTOS LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PI 2.885) PEDRO MIRIDAN ROSAS (OAB/PI 24.747) EDUARDO DE CARVALHO MENESES (OAB/PI 8.417)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 102… Ver mais

Processo nº 1036671-05.2024.8.26.0506

ID: 305821674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036671-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DA SILVA RAPHAEL (ESPÓLIO DE WANDERLEY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 235.871)

Processo 1036671-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Regina da Silva Raphael (ESPÓLIO DE WANDERLEY) - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças salariai… Ver mais

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