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Resultados para "1004039-63.2021.8.26.0268" – Página 4 de 30

Intimação
Processo 0002214-96.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005494-63.2021.8.26.0268) (processo principal 1005494-63.2021.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.N.C. - - S.A.M.N. - *Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004039-03.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SULAMITA PAULA DA COSTA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
Processo 1004039-79.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Félix da Costa - BOA VISTA SERVIÇOS S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1004039-45.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS DIVINO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH … Ver mais
Processo 1004039-49.2024.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Ricardo de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, observando que eventual cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 1004039-19.2024.8.26.0281

ID: 316759467
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1004039-19.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Reginaldo de Souza - - Simone de Cassia Paturca de Souza - providenciem os requerentes o recolhimento de 03 custas no valor de R$ 32,75 cada (código 121-0) para cientificação das Fazendas pelo Portal - ADV: AGLA… Ver mais

Processo nº 1004039-24.2023.8.26.0323

ID: 316750715
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-24.2023.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS - Vistos. Ante o silêncio do exequente, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, e nada sendo requerido, arqui… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004039-33.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITORIA COSTA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000229-20.2025.8.11.0022. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: MARIANA ESTER FERNANDES ALVES REU: THIAGO RAFAEL DA SILVA Vistos etc. SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1001210-58.2020.8.11.0108

ID: 316814595
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001210-58.2020.8.11.0108 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L… Ver mais
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