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Processo nº 0826383-40.2021.8.18.0140

ID: 322256085

Tribunal: TJPI Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826383-40.2021.8.18.0140

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 3.861)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0826383-40.2021.8.18.0140 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 21484103) interposto nos autos do Processo n.º 0826383-40.2021.8.18.014… Ver mais

Processo nº 0826383-40.2021.8.18.0140

ID: 322256086

Tribunal: TJPI Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826383-40.2021.8.18.0140

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0826383-40.2021.8.18.0140 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 21484103) interposto nos autos do Processo n.º 0826383-40.2021.8.18.014… Ver mais

Processo nº 0825898-45.2024.8.20.5001

ID: 314872214

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825898-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA (OAB/RN 13.840) DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO (OAB/RN 13.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Processo: 0825898-45.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENILSON CASSIANO DE ARA… Ver mais

Processo nº 0825898-45.2024.8.20.5001

ID: 314872222

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825898-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA (OAB/RN 13.840) DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO (OAB/RN 13.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Processo: 0825898-45.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENILSON CASSIANO DE ARA… Ver mais

Processo nº 0828032-40.2021.8.18.0140

ID: 321417942

Tribunal: TJPI Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828032-40.2021.8.18.0140

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS (OAB/PI 8.653)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0828032-40.2021.8.18.0140 RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 12571243) interposto nos autos do Processo n.º 0828032-40.2021.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, d… Ver mais

Processo nº 0828032-40.2021.8.18.0140

ID: 321417951

Tribunal: TJPI Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828032-40.2021.8.18.0140

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS

Intimação

Advogados:

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA (OAB/PI 3.208)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0828032-40.2021.8.18.0140 RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 12571243) interposto nos autos do Processo n.º 0828032-40.2021.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, d… Ver mais

Processo nº 0825898-16.2022.8.20.5001

ID: 323256265

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825898-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0825898-16.2022.8.20.5001 Polo ativo J. E. S. Advogado(s): HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO Polo passivo I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Ementa: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0825898-16.2022.8.20.5001

ID: 323256878

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825898-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0825898-16.2022.8.20.5001 Polo ativo J. E. S. Advogado(s): HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO Polo passivo I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Ementa: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Wildequester De Souza Lima Junior x Guarda Municipal Da Cidade Do Rio De Janeiro-Gm-Rio

ID: 308220406

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825898-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILDEQUESTER DE SOUZA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO

Sentença

Advogados:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB/ES 13.950) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB/ES 14.562) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0825898-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Processo nº 0801153-70.2022.8.10.0079

ID: 311877878

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0801153-70.2022.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAYRON GABRIEL SOUSA DE JESUS

Sentença (expediente)

Advogados:

RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB/MA 11.576) ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO (OAB/MA 9.397) CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS (OAB/PA 22.631) RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936) MATHEUS GONCALVES GOMES (OAB/MA 23.640) SABRINE DIAS RAMOS MENEZES (OAB/MA 22.038)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801153-70.2022.8.10.0079 Autor: CLEVERSON PEDRO SOUSA DE JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT (OAB 7910-MA) Réu: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - CAMA… Ver mais

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