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Município De Dourados - Ms x Saad Lorensini E Cia Ltda

ID: 278376468

Tribunal: TJMS Órgão: Vara do Interior - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0825898-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DOURADOS - MS

Polo Passivo:

SAAD LORENSINI E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO () OTÁVIO GOMES FIGEIRÓ (OAB/MS 16.942)

ADV: Otávio Gomes Figeiró (OAB 16942/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0825898-03.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Saad Lorensini e Cia Ltda - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art.… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro x Jecinadalva Dos Santos Batista e outros

ID: 321269065

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0815131-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JECINADALVA DOS SANTOS BATISTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM (OAB/RJ 168.826)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0815131-71.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINIST… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro x Jecinadalva Dos Santos Batista e outros

ID: 307806109

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0815131-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JECINADALVA DOS SANTOS BATISTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM (OAB/RJ 168.826)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0815131-71.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO AD… Ver mais

Centrais Eletricas Brasileiras S A x Laboratorio Mattos E Mattos Ltda

ID: 306773481

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0937739-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A

Polo Passivo:

LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA

Apelação

Advogados:

CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA (OAB/RJ 201.195) ISABELA BASTOS ARAUJO SERPA (OAB/RJ 209.541) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0937739-71.2023.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0937739… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Rodrigues Torres e outros

ID: 299464218

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818429-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

DOUGLAS RODRIGUES TORRES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298) MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0818429-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Lucia Jasmim

ID: 278080799

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0954714-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA LUCIA JASMIM

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0954714-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0954714-7… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Lucia Jasmim

ID: 278080689

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0954714-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA LUCIA JASMIM

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0954714-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0954714-71.2023… Ver mais

Marluci Nunes Pinheiro x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312617989

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0851312-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCI NUNES PINHEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0851312-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ … Ver mais

Banco Daycoval S/A x Fernando Cruz De Carvalho

ID: 277715853

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0890112-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

FERNANDO CRUZ DE CARVALHO

Apelação

Advogados:

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0890112-71.2023.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0890112-71.2023.8.19.0001 Pro… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro x Claudio De Aguiar Silva e outros

ID: 278649835

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0915720-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIO DE AGUIAR SILVA MARCELE VELASCO NEGROMONTE VIEIRA

Recurso inominado

Advogados:

LUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/RS 57.715)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0915720-71.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto … Ver mais

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