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Processo nº 5003682-87.2024.8.13.0521

ID: 323783740

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-87.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003682-87.2024.8.13.0521 AUTOR: BENEDITO CONCEICAO DOS SANTOS CPF: 354.482.106-00 RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 RÉU/RÉ… Ver mais

Processo nº 5003682-22.2024.8.13.0672

ID: 304641617

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-22.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/MG 122.535)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5003682-22.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Maria Aparecida Bueno Junqueira Pacheco Damasceno x Rosalina Vilas Boas Suzano

ID: 299201196

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5005264-68.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BUENO JUNQUEIRA PACHECO DAMASCENO

Polo Passivo:

ROSALINA VILAS BOAS SUZANO

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MG 119.972) HERMINIO SANCHES FILHO (OAB/SP 128.050)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005264-68.2023.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / M… Ver mais

Processo nº 5003682-23.2025.4.04.7122

ID: 295390978

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-23.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DAS GRACAS RUDEK DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 73.260)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003682-23.2025.4.04.7122/RS AUTOR : FATIMA DAS GRACAS RUDEK DA COSTA ADVOGADO(A) : IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB RS073260) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estab… Ver mais

Processo nº 5003682-67.2025.4.03.6114

ID: 292853830

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003682-67.2025.4.03.6114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS RIBEIRO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO (OAB/SP 425.529)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003682-67.2025.4.03.6114 AUTOR: MARCOS RIBEIRO DE AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO - SP425529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, No tocante à ação indicada na aba associados não vislumbro as hipóteses de prevenção, litis… Ver mais

Processo nº 0805011-71.2023.8.10.0048

ID: 327498095

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805011-71.2023.8.10.0048

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FONDAZIONE SENZA FRONTIERE - ONLUS

Acórdão (expediente)

Advogados:

WELGER FREIRE DOS SANTOS (OAB/MA 4.534) FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO (OAB/MA 12.736)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0805011-71.2023.8.10.0048 APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE APELADA: FONDAZIONE SENZA FRONTIERE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS… Ver mais

Celso Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 272925388

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000675-06.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA DE QUADROS (OAB/RS 73.903) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000675-06.2023.4.04.7118/RS REQUERENTE : CELSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA DE QUADROS (OAB RS073903) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5003682-39.2023.4.03.6340

ID: 306442856

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-39.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARTINS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 466.171)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003682-39.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CLEUZA MARTINS DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - SP466171 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S … Ver mais

Processo nº 5003682-39.2023.4.03.6340

ID: 306442861

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-39.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 466.171)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003682-39.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CLEUZA MARTINS DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - SP466171 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S … Ver mais

Processo nº 5003682-75.2023.4.03.6328

ID: 299070666

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-75.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE MARTINS SANTIAGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIVALDO PEDRO DA SILVA (OAB/SP 427.359)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003682-75.2023.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: IVONETE MARTINS SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO PEDRO DA SILVA - SP427359 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

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