"5038567-06.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 35 de 40

Processo nº 5064056-45.2024.4.02.5101

ID: 298116090

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5064056-45.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MCE ESTETICA DA FACE LTDA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB/RJ 183.305)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5064056-45.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : MCE ESTETICA DA FACE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. INC… Ver mais

Processo nº 5098513-06.2024.4.02.5101

ID: 291395522

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5098513-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5098513-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : ROSELIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVI… Ver mais

Processo nº 5077367-06.2024.4.02.5101

ID: 313773987

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5077367-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077367-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TIM S A ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido da União para manutenção da bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, eis que possui interesse na penhora do valor para garantia do débito em co… Ver mais

Processo nº 5036239-06.2024.4.02.5101

ID: 315503381

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036239-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DEISE DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/PE 36.356)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036239-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DEISE DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB PE036356) DESPACHO/DECISÃO Em 13/02/2025 foram publicados os acórdãos prolatados pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento dos … Ver mais

Processo nº 5063884-06.2024.4.02.5101

ID: 326926522

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063884-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 155.295) GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB/RJ 231.740)

Apelação Cível Nº 5063884-06.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : FELIPE NUNES DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ADVOGADO(A) : GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGU… Ver mais

Processo nº 5050207-06.2024.4.02.5101

ID: 327796603

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050207-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MOISES CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB/RJ 235.550)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5050207-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : BERNARDO MOISES CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Transitado em julgado o presente feito, intime-se a parte Ré para cumprir a obrigação de fazer/pagar a que foi cond… Ver mais

Processo nº 5108989-06.2024.4.02.5101

ID: 299374147

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5108989-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA NASCIMENTO DA SILVA DE BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 148.792)

RECURSO CÍVEL Nº 5108989-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : BRUNA NASCIMENTO DA SILVA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas d… Ver mais

Processo nº 5107437-06.2024.4.02.5101

ID: 312460238

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5107437-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCIDALHA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 183.956)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107437-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA FRANCIDALHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ183956) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, dê-se ciência à parte autora acerca do ofício referente ao evento 42. Em segui… Ver mais

Processo nº 5037576-30.2024.4.02.5101

ID: 320466283

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5037576-30.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO AUGUSTO PROENCA LOPES DE FARIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO LOPES (OAB/RJ 175.436) ALEXANDRE GOMES POMBO (OAB/RJ 178.942)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037576-30.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RICARDO AUGUSTO PROENCA LOPES DE FARIAS ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO LOPES (OAB RJ175436) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES POMBO (OAB RJ178942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial instaura… Ver mais

Processo nº 5000155-06.2024.4.02.5101

ID: 301285064

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000155-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE MARINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB/RJ 122.944) MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB/RJ 142.421)

RECURSO CÍVEL Nº 5000155-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VANIA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB RJ122944) ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpret… Ver mais

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