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DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000248-16.2025.8.26.0229/SP AUTOR : ALEXSANDRO BORGES LEMOS ADVOGADO(A) : ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB SP479691) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revel… Ver mais
Processo 0003057-47.2025.8.26.0229 (processo principal 1001493-16.2025.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Joelma Cristina da Silva Vieira - - Vitoria Christine da Silva Vieira - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls… Ver mais

Processo nº 1003530-16.2025.8.26.0229

ID: 259511823
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1003530-16.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vincula… Ver mais
Processo 1005567-17.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UniMais CENTRO LESTE PAULISTA – SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA - Vistos. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UNIMAIS CENTRO LEST… Ver mais

Processo nº 1005567-46.2025.8.26.0510

ID: 298207057
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-46.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Bruno da Silva Lima Pereira - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da AJG. Anote-se. Aduz o autor que é beneficiário do plano de saúde requerido desde 2012 e há nove anos foi diagnosticado com tumor… Ver mais
Processo 1005567-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Carlos de Queiroz - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a… Ver mais

Processo nº 1005567-39.2025.8.26.0189

ID: 321049146
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-39.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleunice Alves da Silva - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual … Ver mais
Intimação
Processo 1005567-22.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isa Odontologia Ltda - Me - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. 2. Com relação à impugnação à penhora apresentada pela executada, sob o argumento de que o saldo bloqueado deriva de verba aliment… Ver mais

Processo nº 1005567-16.2025.8.26.0132

ID: 324052051
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-16.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Gabriel Martins Cid Ltda - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos, por meio da qual a parte autora aduz, em síntese, ter sido surpreendida com a informação de que seu nome seria protestado em razão… Ver mais

Processo nº 0001326-16.2025.8.26.0229

ID: 260952518
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 0001326-16.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S/A - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de c… Ver mais