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Resultados para "5043669-09.2024.4.02.5101" – Página 31 de 32

Processo nº 5042408-09.2024.4.02.5101

ID: 280833215
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5042408-09.2024.4.02.5101/RJ APELADO : HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG222475) DESPACHO/DECISÃO A FIOCRUZ pede a atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta contra sentença que concedeu em parte … Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5064039-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FRANCIELE CRISTINA DE A LOUBET FLORENTINO LIMA FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276) RECORRIDO : EMANUEL DE ALMEIDA LOUBET FLORENTINO LIMA (A… Ver mais
Apelação Cível Nº 5060159-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : THIAGO JOSE MORELLI GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA FI… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5100123-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NOEMIA FERREIRA LEAL ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA FERREIRA LEAL ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE : MARIA DAS DORES FERREI… Ver mais

Processo nº 5059965-09.2024.4.02.5101

ID: 298794584
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5059965-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : PATRICIA DA CRUZ ARAUJO MESSIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO PO… Ver mais

Processo nº 5033096-09.2024.4.02.5101

ID: 311644763
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5033096-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ILCIONE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgam… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060838-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS VINICIUS MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por CARLOS VINICIUS MOURA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 5080820-09.2024.4.02.5101

ID: 303331901
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5080820-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : NICANOR DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização regional de jurisprudência, interposto pela ré, versando sobre pleito autoral para declarar que… Ver mais

Processo nº 5049295-09.2024.4.02.5101

ID: 304902747
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5049295-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADOLFO APARECIDO PAIVA ADVOGADO(A) : ADOLFO APARECIDO PAIVA (OAB RJ239451) SENTENÇA Seguidamente entendo por acolher os argumentos expendidos pelo embargante, CONHECENDO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para integrar a fundamentação e clarear o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5043669-74.2021.8.13.0024 C… Ver mais
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