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Resultados para "5004232-08.2023.8.13.0363" – Página 31 de 32

Processo nº 5016238-17.2023.4.03.6100

ID: 310733658
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016238-17.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: ACADEMIA ITAQUERA USA SPORT LTDA Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI - SP253217-A, LIA MARA FECCI - SP2474… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5004232-85.2025.8.24.0054/SC AUTOR : LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO LUIS RIBEIRO (OAB SC022109) DESPACHO/DECISÃO LOURDES DOS SANTOS , qualificada nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA requerendo a declaração de domínio do imóvel individualizado c… Ver mais

Processo nº 5004232-40.2023.4.03.6144

ID: 320024978
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004232-40.2023.4.03.6144 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: IVANDETE MARIA D… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5004232-89.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Processo nº 5004232-70.2025.4.02.5118

ID: 276170605
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004232-70.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : WILGNER SCHAIDER CARVALHO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DE MORAES (OAB RJ244299) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade de justiça. Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental … Ver mais

Processo nº 5004232-77.2022.8.21.0053

ID: 321369083
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004232-77.2022.8.21.0053/RS AUTOR : ARGEMIRO ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB SP336917) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . Trata-se de ação da classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por ARGEMIRO ROCHA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Na… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004232-98.2023.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA APARECIDA CAZATE ADVOGADO(A) : LUCIANO SILVEIRA (OAB ES022027) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Declarada a inexistência do débito em relação aos contratos de empréstimo consignado nº 104121190592301, 061115110000… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 5004232-57.2025.8.13.0518 Natureza: … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5004232-14.2025.8.13.0112 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRI… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5044851-25.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : VITORIO AMERICO RIBEIRO ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI (OAB SC025088) AGRAVADO : IRILDE FRANCESCHINA ZANELLA ADVOGADO(A) : EMILIO GILMAR GUERREIRO (OAB SC010625) AGRAVADO : ALCIMAR AMERICO RIBEIRO ADVOGADO(A) : EMILIO GILMAR G… Ver mais
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