"5004232-40.2023.4.03.6144" - Resultados da Busca – Página 1 de 35

Processo nº 5000546-40.2023.4.03.6144

ID: 292161617

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000546-40.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RG LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Despacho

Advogados:

BRENO GREGORIO LIMA (OAB/SP 182.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000546-40.2023.4.03.6144 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: RG LOG LOGIS… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Eduardo Vieira Da Conceição

ID: 280945558

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004232-46.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais

Daniel Dias x Asbapi-Associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos e outros

ID: 311412121

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004232-18.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DIAS

Polo Passivo:

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/SC 9.960)

Processo 5004232-18.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 27/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Marines Satu

ID: 272369473

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004232-81.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARINES SATU

Outros

Processo 5004232-81.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 09/05/2025. Ver mais

Margarete Damasceno Saraiva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318178946

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004232-81.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE DAMASCENO SARAIVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANA CHAGAS DA SILVA (OAB/RS 92.450)

Processo 5004232-81.2025.4.04.7101 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE na data de 04/07/2025. Ver mais

Eristela Soares Correa x Banco Bmg S.A e outros

ID: 326098828

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004232-51.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERISTELA SOARES CORREA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDERSON DE FREITAS MACHADO (OAB/RS 118.182) MOZART SIQUEIRA DA SILVA (OAB/RS 88.301) ETIEL CRISTIANO GOMES MEDEIROS (OAB/RS 138.123)

Processo 5004232-51.2025.4.04.7111 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 14/07/2025. Ver mais

Leonor De Oliveira Dornelles x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259495329

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004232-78.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONOR DE OLIVEIRA DORNELLES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANA MARA PROVIN FRIAS (OAB/PR 60.423)

Processo 5004232-78.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 22/04/2025. Ver mais

Rogerio Gomes Oyarzabal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190430

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004232-48.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GOMES OYARZABAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THAIS CLAVE GONCALVES (OAB/RS 92.045) LEONARDO BORGES (OAB/RS 63.123) RENAN DE FRAGA MOREIRA (OAB/RS 104.786)

Processo 5004232-48.2025.4.04.7112 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5004232-78.2025.4.04.7102

ID: 261553015

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004232-78.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MAURICIO CONCEICAO KARSTEN (OAB/RS 106.770)

Processo 5004232-78.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 25/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Douglas Coninch Da Graca e outros

ID: 321012625

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004232-06.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DOUGLAS CONINCH DA GRACA

Outros

Advogados:

IDERALDO ILSON FERREIRA DE MACEDO (OAB/SC 7.799)

Processo 5004232-06.2025.8.24.0533 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras na data de 30/06/2025. Ver mais

Resultados para "5004232-40.2023.4.03.6144" – Página 1 de 35