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Resultados para "5043669-09.2024.4.02.5101" – Página 3 de 32

Processo nº 5069859-09.2024.4.02.5101

ID: 312582472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069859-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE ADERNE BRAGA ADVOGADO(A) : MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e dou provimento aos Embargos de Declaração opostos para afastar a sentença de mérito prolatada no Evento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102063-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : E G GUIMARAES JARDINAGEM E CONSERVACAO ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO : ELAINE GOMES GUIMARAES ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no evento 27, PET… Ver mais

Processo nº 5105749-09.2024.4.02.5101

ID: 293786442
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105749-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PREVCOR IPANEMA S/A ADVOGADO(A) : KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. ao(à) Exequente para se manifestar sobre os bens… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072575-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PEDRO PAULO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trân… Ver mais

Processo nº 5093333-09.2024.4.02.5101

ID: 307172470
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093333-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO MORAES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publiqu… Ver mais

Processo nº 5010980-09.2024.4.02.5101

ID: 292737437
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010980-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THIAGO DAVI ALVES LUCIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial … Ver mais

Processo nº 5097892-09.2024.4.02.5101

ID: 283686925
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097892-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDNA DE SOUZA GATO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) SENTENÇA Assim sendo, tendo em vista a desistência formulada na petição de "Evento 27, PET1", HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte au… Ver mais

Processo nº 5104585-09.2024.4.02.5101

ID: 276234849
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104585-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FELIPE SPERDUTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A) : ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927) SENTENÇA Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018546-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VIVIANE RAMOS CAGIDO ADVOGADO(A) : LUCAS CEZARIO SILVEIRA COELHO (OAB RJ236922) RÉU : IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Ante o expo… Ver mais

Processo nº 5069859-09.2024.4.02.5101

ID: 299270703
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069859-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE ADERNE BRAGA ADVOGADO(A) : MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e declaro o processo extinto com resolução do mérito, com base no artigo 487, I do C… Ver mais