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M. P. Do E. De S. P. x M. Da V. C. Do F. De L.

ID: 276179415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 2151616-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. DA V. C. DO F. DE L.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151616-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Lorena… Ver mais

Processo nº 1507223-62.2022.8.26.0323

ID: 301631146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507223-62.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

Processo 1507223-62.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais

Processo nº 3008361-81.2025.8.26.0000

ID: 305747657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008361-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA CRISTINA DE ASSIS DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 3008361-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Juiz das Garantias – … Ver mais

Processo nº 1500045-62.2022.8.26.0323

ID: 304167308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500045-62.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDOIR PINTO DE OLIVEIRA JúNIOR

Intimação

Advogados:

ELAINE DI LORENZI (OAB/SP 153.183)

Processo 1500045-62.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vandoir Pinto de Oliveira Júnior - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR VANDOIR PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR por violação ao artigo 155, parágrafo 4º, inciso II, na forma do artigo 71, ambos do Código … Ver mais

Processo nº 1507029-23.2024.8.26.0281

ID: 293569003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507029-23.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. A. D. C.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DINIS (OAB/SP 260.706)

Processo 1507029-23.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.R.A.C. - 1. A fim de apreciar o pedido de assistência gratuita, deverá a parte solicitante demonstrar a sua hipossuficiência econômica-financeira para arcar com as custas e as despesas processuais, sem pre… Ver mais

Processo nº 1507029-51.2025.8.26.0228

ID: 277418294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507029-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN ALEXANDRE MARTINS GAMA JOSUÉ LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 480.490) MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 329.613) LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB/SP 504.627)

ADV: Marcos Aparecido dos Santos (OAB 329613/SP), Weleton Aparecido de Souza Gomes (OAB 480490/SP), Luciana de Rezende Nunes (OAB 504627/SP) Processo 1507029-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN ALEXANDRE MARTINS GAMA, JOSUÉ LUIZ DA SILVA - Vistos. Anoto citação a… Ver mais

Município De São Carlos x Fabio Aparecido Dias

ID: 301504413

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507029-07.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FABIO APARECIDO DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507029-07.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Fabio Aparecido Dias - Magi… Ver mais

Processo nº 0368278-32.2023.8.26.0500

ID: 295090285

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0368278-32.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CARLOS MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB/SP 131.864)

Processo 0368278-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Luciano Carlos Motta - Processo de Origem: 0001201-62.2022.8.26.0323/0002 2ª Vara Cível Foro de Lorena Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização … Ver mais

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