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Resultados para "1504938-90.2022.8.26.0228" – Página 3 de 4

Processo nº 1504938-58.2023.8.26.0292

ID: 295827287
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504938-58.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.O. - Manifestem-se as partes nos termos do item X da decisão de fls. 85/86, com o seguinte teor: "Em seguida, em preparação ao saneamento ou julgamento total ou parcial do mérito (arts. 347 a 357 do C.P.C. de 2015), intimem-… Ver mais
Intimação
Processo 1504938-57.2023.8.26.0066 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado pela Cohab Bauru. Aponta que os documentos contábeis (balancetes de verificação, balanço patrimonial … Ver mais
Intimação
Processo 1504938-72.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos. Em obediência ao disposto no artigo 47, §5º, da Lei Complementar Municipal nº 938/2022 (Todos os créditos e débitos, incluindo o objeto de ações judiciais, anteriores à co… Ver mais
Intimação
Processo 1504938-34.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVID FERNANDES DA SILVA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc. FA… Ver mais
Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO, da acusação formulada pela Promotoria na peça inicial (descumprimento de medida protetiva… Ver mais

Processo nº 1504938-80.2024.8.26.0338

ID: 313306632
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504938-80.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.O. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504938-02.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Saulo Cristiano Silva - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1504938-37.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido em relação à corré MHJ, e o faço para condena-la: a) a restituir ao autor, em dobro, dos valores des… Ver mais

Processo nº 0031678-14.2022.8.26.0050

ID: 328117518
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0031678-14.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ITALO MARTINS RIBEIRO - A fim de sanar erro material, onde constou na r. Sentença: "Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativa ao processo nº 1500457-55.20… Ver mais

M. S. L. x C. T. De S. P.

ID: 303899857
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-90.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. S. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. T. de S. P. - Magistr… Ver mais
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