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Resultados para "1504082-20.2022.8.26.0619" – Página 3 de 4

L. M. Da S. x P. H. Da S.

ID: 290943174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000313-73.2025.8.26.0037 (processo principal 1504082-49.2024.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.M.S. - P.H.S. - Vista dos autos à exequente para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, juntando, tendo em vista o teor da petição e com… Ver mais

Processo nº 1504082-32.2023.8.26.0248

ID: 326458833
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1504082-32.2023.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Intime-se a empresa executada para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, certidão de objeto e pé extraída dos autos da Ação Anulatória nº 1009096-54.2023.8.26.0248, em trâ… Ver mais
Processo 1504082-32.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA - Raul Domingoi Aragon - Nos termos do Comunicado CG 612/2024, expeça-se a Guia de Recolhimento definitiva para o(a) sentenciado(a) LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA e enca… Ver mais
Processo 1504082-26.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - F.J.S. - J.T.S. - Intime-se a defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias justifique a pertinência da habilitação de assistentes técnicos nos autos, visto que o feito já se encontra sentenciado. - ADV:… Ver mais
Processo 0000388-20.2022.8.26.0619 (processo principal 1000383-54.2017.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lizeu Marcos Delatorre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Foram expedidos os ofícios req… Ver mais
Processo 1504082-32.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA - Raul Domingoi Aragon - Por todo o exposto, julgo procedente a presente ação penal, para condenar LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA, portador do R.G. 43069057, como incurs… Ver mais

Processo nº 1504082-38.2025.8.26.0385

ID: 298490856
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504082-38.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DA SILVA SANTOS - Vistos. Fls. 99: Anote-se a renúncia do advogado constituído. Intime-se o réu para que constitua novo defensor, no prazo de 05 dias. Expeça-se mandado, a ser cumprido presencialmen… Ver mais

Processo nº 0002901-87.2024.8.26.0619

ID: 315553327
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002901-87.2024.8.26.0619 (processo principal 1002107-20.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.M.F.S. - Vistos As partes celebraram acordo para quitação das verbas alimentares em aberto, pugnando pela suspensão do feito até seu regular cumprimento. O Ministério Público, op… Ver mais

Processo nº 1504082-09.2023.8.26.0482

ID: 293052500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504082-09.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Receptação - apurar - SAMUEL - Vistos. 1- À vista da proposta de acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) apresentada (fls. 173/174), designo audiência para o dia 04 de agosto de 2025, às 15h15min. 2- Intime-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504082-09.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado: Antenor de Marchi - Magistrado(a)… Ver mais
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