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Processo nº 1504082-09.2023.8.26.0482

ID: 293052500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504082-09.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Receptação - apurar - SAMUEL - Vistos. 1- À vista da proposta de acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) apresentada (fls. 173/174), designo audiência para o dia 04 de agosto de 2025, às 15h15min. 2- Intime-s… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1504082-09.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504082-47.2022.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1504082-38.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1504082-09.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Jundiaí; V… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504082-47.2022.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Aparecida; 1ª… Ver mais

Processo nº 1504082-20.2022.8.26.0619

ID: 314990507
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1504082-20.2022.8.26.0619 - Inquérito Policial - Furto - VICTOR LUCAS VALENTIM - - JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se. - ADV: ALESSANDRO MARTINELLI (OAB 246930/SP), ALESSANDRO MARTINELLI (OAB 246930/SP) Ver mais

J. K. x L. L.

ID: 312749729
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009787-28.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1019664-09.2023.8.26.0482) (processo principal 1019664-09.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.K. - L.L. - Intime-se o executado L.L., no endereço constante do cabeçalho deste despacho, p… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1020343-09.2023.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020343… Ver mais

Processo nº 1504082-52.2021.8.26.0361

ID: 307003801
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504082-52.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.G.B.S. - Vistos. Fls. 233: Cadastre-se a defesa no sistema SAJ. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP) Ver mais