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Charles Jourdan Dos Santos e outros x Lucas De Melo Santos e outros

ID: 292046214

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502932-47.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES JOURDAN DOS SANTOS FABRICIO SOARES ALVES DE ABREU KARINA LOPES ANSELMO RAMOS MARCIO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

LUCAS DE MELO SANTOS MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB/BA 8.976) JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (OAB/SP 229.554) ANA LIDIA ABBADE DOS REIS (OAB/BA 35.262) JOSIANE DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 169.677) ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB/SP 141.751) GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB/SP 404.761) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624) LAIS LOPES BARBOSA (OAB/SP 344.516)

DESPACHO Nº 1502932-47.2023.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apte/Apdo: FABRICIO SOARES ALVES DE ABREU - Apte/Apdo: Charles Jourdan dos Santos - … Ver mais

Processo nº 1502932-47.2025.8.26.0506

ID: 291277157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502932-47.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. DE A. D.

Intimação

Advogados:

DAGOBERTO DONATO VIEIRA JÚNIOR (OAB/SP 244.121)

Processo 1502932-47.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1507020-02.2023.8.26.0506) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.D.A.D. - Reporto-me à decisão de fls. 86. Prossigam-se nas determinações nela contidas, notadamente no quanto disposto no §2º. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1502932-10.2022.8.26.0229

ID: 291574918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502932-10.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO N. S. CARDOZO (OAB/GO 35.036) OSMANY DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/GO 38.244)

Processo 1502932-10.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.A.S. - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 333 e havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 2 - Após, realizadas as… Ver mais

Edna Julia Da Silva Santos x Banco Agibank S/A (Agiplan)

ID: 291603165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005904-10.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNA JULIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A (AGIPLAN)

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SP 373.659) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 1005904-10.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Julia da Silva Santos - Banco Agibank S/A (agiplan) - Vistos. Fls. 539/554: ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recuso da autora. Intime-se o réu para que proceda ao pagamento das custas e despesas processua… Ver mais

Clebio Lucio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280569923

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502932-56.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEBIO LUCIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB/SP 164.433)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1502932-56.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais

Processo nº 1502932-97.2022.8.26.0006

ID: 281145096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502932-97.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. S.

Intimação

Advogados:

LAGIVALDO DOS SANTOS (OAB/SP 266.285)

ADV: Lagivaldo dos Santos (OAB 266285/SP) Processo 1502932-97.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. R. D. S. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença absolutória, expeça-se certidão de honorários advocatícios em caráter integral. Após, caso inexistam outras pendênc… Ver mais

Processo nº 1008199-54.2021.8.26.0229

ID: 278951576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008199-54.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PAULA CAZUMBA PEREIRA LUAN SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA (OAB/SP 277.278) FAGNER LAGO GUIMARÃES (OAB/BA 65.541)

ADV: Luis Teixeira (OAB 277278/SP), Fagner Lago Guimarães (OAB 65541/BA) Processo 1008199-54.2021.8.26.0229 - Inventário - Invtante: Cristiane Paula Cazumba Pereira, Luan Santos de Almeida - Vistos. Determino a inventariante que apresente o formal de partilha e relação de todos os bens e direitos a… Ver mais

Processo nº 0003021-10.2022.8.26.0229

ID: 278986771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003021-10.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M.A ANDRETTA FACTORING FOMENTO MERCANTIL - EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB/SP 348.775)

ADV: Adriana Maria Pozzebon (OAB 348775/SP) Processo 0003021-10.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M.A Andretta Factoring Fomento Mercantil - Eireli - EPP - Ciência ao Exequente quanto ao resultado da pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor blo… Ver mais

F. De I. I. V. S. x P. H. G.

ID: 278734965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004934-10.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. DE I. I. V. S.

Polo Passivo:

P. H. G.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) ALEXANDRE LEARDINI (OAB/SP 116.937)

ADV: Alexandre Leardini (OAB 116937/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1004934-10.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. I. V. S. - Exectdo: P. H. G. - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo i… Ver mais

Processo nº 0005058-10.2022.8.26.0229

ID: 279136359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005058-10.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA JORGE TANNUS BALDOCCHI (OAB/SP 372.325) JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB/SP 287.867) ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB/SP 102.019)

ADV: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB 102019/SP), Jose Jorge Tannus Neto (OAB 287867/SP), Patricia Jorge Tannus Baldocchi (OAB 372325/SP) Processo 0005058-10.2022.8.26.0229 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Ciência às partes… Ver mais

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