Tudo

Resultados para "1502308-08.2022.8.26.0472" – Página 3 de 5

Processo 1502308-28.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.H.V.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 18/03/2026 às 13:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministéri… Ver mais
Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA - - EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - - SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA e outros - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502308-22.2021.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: Domingos Del Monaco Neto - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1502308-90.2024.8.26.0616

ID: 327368277
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502308-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON RYAN DE SOUZA - Vistos. Considerando que a arma de fogo apreendida nos autos não mais interessa à persecução penal, determino seu encaminhamento ao Comando do Exército para destruição, nos termos do artigo 25, … Ver mais

Processo nº 1502308-44.2024.8.26.0114

ID: 295937273
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502308-44.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO RAPHAEL NUCCI - Vistos. Fls. 143 - Trata-se de pedido da defesa de extinção da ação ante o cumprimento integral das condições impostas. Como bem asseverou o Ministério Público, apenas umas das condições fo… Ver mais

Processo nº 1502308-79.2017.8.26.0408

ID: 326550974
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502308-79.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Laura Borges dos Santos - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, caput, do Novo Código de Processo Civil. Ao término d… Ver mais
Processo 1502308-76.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1502298-32.2024.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.H.G.R. - A.F.D.G.R. - Vistos. 1- Diante da manifestação expressa da vítima no sentido de que continua a sentir insegurança na presença … Ver mais

Processo nº 1502308-79.2017.8.26.0408

ID: 294802503
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502308-79.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Laura Borges dos Santos - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) na pessoa do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, do prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC. Fica o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0021524-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRI… Ver mais
Intimação
Processo 0006221-70.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - KENNEDY DOS SANTOS OLIVEIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1502308-27.2023.8.26.0228, da 24ª Vara Criminal, em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os req… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta