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Processo 1036715-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Valdemir José Martinhago - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma… Ver mais
Processo 0017148-36.2024.8.26.0405 (processo principal 1026085-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Willians Mathews dos Santos Silva - Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S/a. - Em conformidade com o determinado às fls. 100, em vista da apresentação de planilha pel… Ver mais

E. S. De L. x I. C. S. De C. F. S. A.

ID: 317677908
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1036715-78.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.S.L. - I.C.S.C.F.S. - Vistos Fls. 159: Defiro o prazo, improrrogável, de 10 dias, tendo em vista que conforme mencionado na decisão anterior o ofício pode ser protocolado até mesmo por meio digital. Int… Ver mais
Processo 1011689-36.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria Moageira Nova Odessa S/A - Ind de Panif N Bom Sucesso Pauliceia Lt - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ISABELA MORAES BOCARDO (OAB 485269/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), WALTER CA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030701-36.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Nelson Antonio de Lima (Justiça Gratuita)… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1036521-36.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036521-36.2024.8.26.0405; … Ver mais
Processo 0006837-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1008100-36.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Roarlison Cruz de Azevedo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 73/74: Manifeste-se o requerente sobre a notícia de cumprimento da obrigação pelo requerido, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1038170-36.2024.8.26.0405

ID: 316720454
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038170-36.2024.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - J. Rufinu S Diesel Ltda - Conforme item 3 do manual de distribuição de cartas precatórias do TJBA em fls.243/246, a distribuição da precatória deve ser precedida do recolhimento das custas. Promova o requerente o recolhimento conforme ori… Ver mais
Processo 1014114-36.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ctl Engenharia Ltda - Jaqueline Kelly Dias Costa - Republicação da decisão de fls. 216: Vistos. Fls.211: Estendo os efeitos da decisão de fls.206 e, para tant… Ver mais
Processo 1017703-36.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Zanluchi de Souza - Antonio Roberto Zanluchi de Souza - - Marcus Vinicius Zanluchi de Souza - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tribut… Ver mais
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