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Resultados para "5043669-09.2024.4.02.5101" – Página 29 de 38

Processo nº 5076164-09.2024.4.02.5101

ID: 303474939
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076164-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO(A) : THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e julgo procedente o pedi… Ver mais
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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois… Ver mais

Processo nº 5018158-09.2024.4.02.5101

ID: 316205563
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018158-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA CRISTINA BACELO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A) : LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) DESPACHO/DECISÃO No evento 22, a parte autora juntou petição em que consta, grifado e… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102451-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RJ CAVALCANTI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EDITAL Nº 510016245820 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA)… Ver mais

Processo nº 5082275-09.2024.4.02.5101

ID: 278843206
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082275-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS CEZAR RODRIGUES VARGAS ADVOGADO(A) : SUZI VALERIA DE ANDRADE JACQUES DE MATOS (OAB RJ081910) AUTOR : CAROLINE KLUBER SERRA ADVOGADO(A) : SUZI VALERIA DE ANDRADE JACQUES DE MATOS (OAB RJ081910) DESPACHO/DECISÃO Diante das declarações… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057734-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE FATIMA BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUA GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB RJ206101) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo patrono do autor para que a requisição de pagamento dep… Ver mais

Processo nº 5056182-09.2024.4.02.5101

ID: 294293822
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056182-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARILSA SANTOS ATANASIO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO 1) Intimem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os documentos necessários à liquidação da sentenç… Ver mais

Processo nº 5038140-09.2024.4.02.5101

ID: 295329293
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038140-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARTA ELOISA MEDEIROS ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a documentação juntada pelo patrono da parte autora p… Ver mais
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