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Resultados para "1005067-26.2025.8.26.0624" – Página 29 de 34

DESPACHO Nº 1005067-08.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Elza Maria Mendes - Apelado: Zema Credito Financiamento e Investiment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-28.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda. - Apelado: Lucas Barbosa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-28.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda. - Apelado: Lucas Barbosa… Ver mais
Processo 1005067-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Aumer Enio Pessoa - - Fernanda Rodrigues Kaczynski - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 1003612-26.2025.8.26.0624

ID: 291191388
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003612-26.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Custas iniciais recolhidas. Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido de liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Com efeito, o E … Ver mais

Processo nº 1005067-12.2025.8.26.0176

ID: 312462111
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-12.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido da Costa - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a co… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005067-63.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE RIGAS - RJ189924 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1005164-26.2025.8.26.0624

ID: 310497060
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005164-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.T.A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que a criança se encontra sob os cuidados paternos e diante do parecer favorável do Ministério Público, a fim de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005067-66.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005067-67.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYAN… Ver mais
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