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Estado De São Paulo x Aumer Enio Pessoa

ID: 280495435

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005067-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUMER ENIO PESSOA

Intimação de acórdão

Advogados:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB/SP 231.528)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-92.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aumer Enio Pessoa e outro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADU… Ver mais

Processo nº 1005067-92.2025.8.26.0602

ID: 325859860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005067-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUMER ENIO PESSOA FERNANDA RODRIGUES KACZYNSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB/SP 231.528)

Processo 1005067-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Aumer Enio Pessoa - - Fernanda Rodrigues Kaczynski - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 0003887-91.2020.8.26.0292

ID: 294631900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003887-91.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SCHEBOR BRASIL BORRACHAS COMEX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 264.660) RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB/SP 173.814)

Processo 0003887-91.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005067-96.2018.8.26.0292) (processo principal 1005067-96.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Schebor Brasil Borrachas Comex Ltda - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando… Ver mais

Adriano Silva De Morais e outros x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 325957232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009050-94.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA DE MORAIS ERICA SILVA DE MORAIS MARIA EDUARDA SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB/SP 390.843) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0009050-94.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005067-75.2022.8.26.0577) (processo principal 1005067-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Eduarda Silva de Morais - - Adriano Silva de Morais - - Erica Silva de Morais - Hapvida Assistência … Ver mais

C. M. Da S. x C. F. E. H. M. Dos S. P.

ID: 293488107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007442-72.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DA S.

Polo Passivo:

C. F. E. H. M. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/SP 480.499) RENATO VIDAL DE LIMA (OAB/SP 235.460) MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 203.457) MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO (OAB/SP 367.469) FABIANO FERRARI LENCI (OAB/SP 192.086) CICERO NOBRE CASTELLO (OAB/SP 71.140)

Processo 0007442-72.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 1005067-18.2017.8.26.0006) (processo principal 1005067-18.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.M.S. - F.F.E.N.P.S.S.H.M.S.P. - C.E.F. - Vistos. Fls. 1166/1188: manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez… Ver mais

Adriano Silva De Morais e outros x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 298430814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009237-39.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA DE MORAIS ERICA SILVA DE MORAIS MARIA EDUARDA SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB/SP 390.843) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0009237-39.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005067-75.2022.8.26.0577) (processo principal 1005067-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Eduarda Silva de Morais - - Adriano Silva de Morais - - Erica Silva de Morais - Hapvida A… Ver mais

J. E. O. e outros x M. A. M. H.

ID: 328609619

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005067-72.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE A.

Polo Passivo:

M. A. M. H.

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008) DANIELA VIANNA LUZETTI (OAB/SP 184.316)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1005067-72.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Execução de Medida … Ver mais

Elza Maria Mendes x Zema Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 296499661

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-08.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA MENDES

Polo Passivo:

ZEMA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB/SP 393.368)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005067-08.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de Taboão da Serra;… Ver mais

Anidrol Produtos Para Laboratórios Ltda. x Lucas Barbosa Alves Dos Santos

ID: 296778404

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-28.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANIDROL PRODUTOS PARA LABORATóRIOS LTDA.

Polo Passivo:

LUCAS BARBOSA ALVES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB/SP 384.474) RAFAEL DE ASSIS DA SILVA (OAB/SP 364.290)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005067-28.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Diadema; 3ª Vara… Ver mais

Elza Maria Mendes x Zema Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 291187373

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-08.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA MENDES

Polo Passivo:

ZEMA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB/SP 393.368)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1005067-08.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

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