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Resultados para "1036758-61.2024.8.26.0602" – Página 28 de 30

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 431343/SP) Processo 1041123-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Vasconcelos Longo - Reqda: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 431343/SP) Processo 1041123-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Vasconcelos Longo - Reqda: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009598-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Maria Cecilia Vieira de Souza - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 1036758-74.2025.4.01.3700

ID: 306991216
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036758-74.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: EDILTON BRAGA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITA… Ver mais

Processo nº 1510215-61.2024.8.26.0602

ID: 302012038
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1510215-61.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kelvin Christian Soares Rodrigues Santos - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-… Ver mais

Processo nº 1508081-61.2024.8.26.0602

ID: 296174127
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508081-61.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Sergio Souza Moraes - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos d… Ver mais
Intimação
Processo 0017870-61.2024.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Gilberto Clemente do Carmo Junior - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado … Ver mais

Processo nº 0012244-61.2024.8.26.0602

ID: 319363862
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012244-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1033481-13.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Antonio Zanardo Junior - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001353-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Luiza Gimenes de Azevedo (Menor(es) representado(s)) e out… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036758-13.2025.4.01.3300 AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPE… Ver mais
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