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Processo nº 1036153-06.2023.8.11.0041

ID: 274961978
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1036153-06.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: LUCIENE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Luciene de Oliveira contr… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1044107-57.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. ITAÚ UNIBANCO HOLDING SA moveu ação de busca e apreensão contra PAULO CÉSAR DE CARVALHO com fundamento no Decreto-lei 911/6… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029848-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. de A. A. (Menor) - Recorri… Ver mais
Processo 0001949-70.2025.8.26.0006 (processo principal 0001066-57.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Veículos - Elisabete Aparecida Barcelos Godoi - Luiz Fernando Da Silva Godoi - réu revel - Vistos. DETERMINA-SE, com fundamento nos princípios da cooperação, da celeridade e da efetividad… Ver mais
DESPACHO Nº 1006374-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Mario Guenzaburo Yokota - Apte/Apdo: Fusae Yokota - Apdo/Apte: Nobuia Moto… Ver mais
Processo 0000290-57.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Voxcred Adminstradora de Cartões e Serviços - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I… Ver mais
Processo 1041003-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Otávio Ignácio de Almeida - Magazine Luiza S/A - - Via Pagseguro S/A - Vistos. 1) Processo-se sem prejuízo da certidão retro. 2) Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito cumulada … Ver mais
Processo 1028490-57.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rischioto Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 … Ver mais
Processo 1028490-57.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rischioto Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 … Ver mais
Processo 1001621-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexia Valeska Campos de Oliveira - - Jader Mazzini de Farias - - Michelly de Oliveira Xavier - Sendas Distribuidora S/A e outros - Ante o exposto: a) extingo o processo sem resolução de mérito, com fund… Ver mais
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