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Resultados para "1036153-06.2023.8.11.0041" – Página 1 de 12

Processo nº 1010963-33.2024.8.11.0000

ID: 280995560
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010963-33.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUIABA AGRAVADO: LUCIENE DE OLIVEIRA Trata-s… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036153-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Osasco; 3ª Vara de Fa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1036153-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Processo nº 1036153-57.2024.8.26.0007

ID: 308682704
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036153-57.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - J.A.L. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 462035/SP) Ver mais

Processo nº 1036153-57.2024.8.26.0007

ID: 277150757
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Guimarães da Silva (OAB 462035/SP) Processo 1036153-57.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Reqdo: J. de A. L. - Abra-se vista à Defensoria Pública para réplica e ao final ao MP para parecer. Em seguida, tornem os autos conclusos. Ver mais
Processo 1036153-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Walmir Rubino Utrera - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 2… Ver mais
Processo 1036153-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Walmir Rubino Utrera - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 2… Ver mais
Intimação
Processo 0008638-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1036153-27.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosa Maria Delmhorst - Intime-se a parte autora para manifestação/ciência. Prazo: 15 dias. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 0008638-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1036153-27.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosa Maria Delmhorst - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que cumpra a obrigação de fazer, conforme determinado no V. Acórdão, no praz… Ver mais
Processo 1036153-22.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aristides Chacão Sobrinho - - Ana Maria Maurício Petiz de Oliveira Chacão - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls. 276/278: Intime-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE CARLOS VA… Ver mais
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