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Processo nº 0003387-49.2024.8.26.0562

ID: 306944586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003387-49.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA LINO FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB/SP 436.612)

Processo 0003387-49.2024.8.26.0562 (processo principal 1023163-86.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andréa Lino Franco - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por senten… Ver mais

Processo nº 0005440-03.2024.8.26.0562

ID: 307549783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005440-03.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO (OAB/SP 126.245) ARTHUR PATELLA MARCON (OAB/SP 488.052)

Processo 0005440-03.2024.8.26.0562 (processo principal 1028498-86.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Determino providências para que as instituições abaixo relacionadas informem este juízo a respeito da exi… Ver mais

Processo nº 0017773-84.2024.8.26.0562

ID: 300557197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017773-84.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIRTHES REGILENE COUTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB/SP 120.629)

Processo 0017773-84.2024.8.26.0562 (processo principal 1000465-86.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mirthes Regilene Couto Santos - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por … Ver mais

Fox Cargo Do Brasil Ltda x Linhabrás Fios & Linhas Ltda.( Nova Denominação De Beghetto Ind.E Com. De Linhas Para Coser Ltda - Me)

ID: 300570904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016761-86.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FOX CARGO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

LINHABRáS FIOS & LINHAS LTDA.( NOVA DENOMINAçãO DE BEGHETTO IND.E COM. DE LINHAS PARA COSER LTDA - ME)

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.302) JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB/SP 235.843)

Processo 1016761-86.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Fox Cargo do Brasil Ltda - Linhabrás Fios & Linhas Ltda.( nova Denominação de Beghetto Ind.e Com. de Linhas para Coser Ltda - Me) - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o pro… Ver mais

Residencial Privilege Gonzaga Spe Ltda. x Acássio Batistela Ferreira

ID: 316688662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018922-86.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PRIVILEGE GONZAGA SPE LTDA.

Polo Passivo:

ACáSSIO BATISTELA FERREIRA

Intimação

Advogados:

SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ (OAB/SP 206.281) FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB/SP 223.061) ANTONIO CARLOS BIAZOTTO FILHO (OAB/SP 413.371)

Processo 0018922-86.2022.8.26.0562 (processo principal 1011632-03.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial Privilege Gonzaga Spe Ltda. - Acássio Batistela Ferreira - FRANCILEIDE LOPES DA SILVA CABRAL, - Vistos. Prevê o art. 274, parág… Ver mais

Joaquim Olimpio Pereira Neto x Tabata Dos Santos Morilo Pereira

ID: 304225074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013200-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM OLIMPIO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

TABATA DOS SANTOS MORILO PEREIRA

Intimação

Advogados:

NATALY MARTINS DEMURA (OAB/SP 454.379) IRIS PEDROZO LIPPI (OAB/SP 114.360) FERNANDO FIDA (OAB/SP 187.691) CAIO NORWIG GALVÃO (OAB/SP 461.118)

Processo 1013200-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006867-92.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joaquim Olimpio Pereira Neto - Tabata dos Santos Morilo Pereira - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES… Ver mais

Vinicius Aguiar De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293561730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-84.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS AGUIAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA (OAB/SP 204.718) FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB/SP 178.585)

Processo 1006867-84.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Aguiar de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Encaminhe-se ao Setor de Perícias Médicas para designação de dia e hora para realização da perícia determinada. Com vista… Ver mais

Joaquim Olimpio Pereira Neto x Tabata Dos Santos Morilo Pereira

ID: 313907664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013200-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM OLIMPIO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

TABATA DOS SANTOS MORILO PEREIRA

Intimação

Advogados:

NATALY MARTINS DEMURA (OAB/SP 454.379) IRIS PEDROZO LIPPI (OAB/SP 114.360) FERNANDO FIDA (OAB/SP 187.691) CAIO NORWIG GALVÃO (OAB/SP 461.118)

Processo 1013200-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006867-92.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joaquim Olimpio Pereira Neto - Tabata dos Santos Morilo Pereira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 65/87,… Ver mais

Processo nº 1006867-29.2023.4.06.3800

ID: 323019119

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006867-29.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB/MG 120.181)

RECURSO CÍVEL Nº 1006867-29.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : CINTIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 1006867-85.2025.8.26.0302

ID: 322553883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE BAICAICOA (OAB/SP 488.244) AMANDA HELENA CINQUINI (OAB/SP 525.439)

Processo 1006867-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Fernando Dias - Diante da comprovada insuficiência de recursos para pagar as custas,e despesas processuais DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 9… Ver mais

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